Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a manutenção da prisão preventiva do empresário Milton Lyra, detido desde abril devido à Operação Rizoma.
Identificado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um esquema bilionário de fraudes envolvendo recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, Lyra entrou com um pedido de habeas corpus na Suprema Corte na última terça-feira (8). O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
No parecer enviado na última sexta-feira (11), Dodge destacou que a prisão de Lyra e de outros investigados foi fundamentada em provas obtidas durante a Operação Rizoma, visando “assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal, além de resguardar a investigação criminal”.
A Operação Rizoma foi deflagrada por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. O magistrado decretou a prisão de 10 investigados e a realização de buscas em 21 endereços.
A decisão mencionou dez movimentações financeiras feitas por Milton Lyra, totalizando US$ 1 milhão. No parecer, Dodge ressaltou que o valor foi entregue a empresas das quais Lyra era sócio, em São Paulo. Outras movimentações, realizadas entre 2010 e 2014, superaram R$ 14 milhões.
“Neste caso, a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente indicou provas da materialidade dos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”, afirmou a procuradora.
Dodge também apontou que, de acordo com as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal, “há uma clara situação de ocultação de recursos de Lyra em outros países, o que impede o rastreamento desses recursos e a consequente recomposição dos danos ao erário”.
Em resposta ao parecer da PGR, a defesa de Lyra apresentou uma nova manifestação, neste sábado (12), ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os advogados, não há qualquer indicação de que Lyra oculte recursos no exterior. “Não se apresenta um elemento sequer que indique os supostos ‘elementos’ relacionados a Milton Lyra que apontem a ‘alta probabilidade’ de atos de lavagem em curso”, afirmou a defesa.
Os advogados de Lyra pedem que o STF anule a prisão, alegando também a “incompetência” da justiça do Rio para tomar as decisões. Para a defesa, não existe relação entre os fatos investigados no Postalis e na Nova Bolsa, “investigados originalmente pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal”, e qualquer conduta do ex-governador Sérgio Cabral, que é investigada pela 7ª Vara Federal do Rio.
Segundo a PGR, a Operação Rizoma “é uma continuidade das investigações realizadas nas Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play, cujo objetivo foi aprofundar as investigações relacionadas à organização criminosa liderada por Sérgio Cabral”.
Em julgamento na última terça-feira (8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Lyra.
