A Agência Nacional do Cinema (Ancine) deu início a um processo administrativo contra a produtora americana Go Up Entertainment para investigar alegadas irregularidades na criação de Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A entidade afirma que as filmagens ocorreram no Brasil sem a devida comunicação prévia, conforme exige a legislação para produções audiovisuais internacionais.
A Ancine tomou essa decisão após receber uma denúncia sobre as filmagens e realizar duas tentativas sem sucesso de contatar a produtora para esclarecer a situação. Com o processo instaurado, a Go Up Entertainment terá um prazo determinado para apresentar sua defesa e recorrer, se necessário.
Exigência de comunicação prévia é obrigatória
Conforme as regulamentações do setor audiovisual, empresas estrangeiras que desejam filmar no Brasil devem notificar previamente a Ancine. Isso inclui a apresentação de contratos com produtoras locais e um plano detalhado das atividades que serão realizadas no país.
A Ancine destacou que esse procedimento não foi seguido no caso de Dark Horse. A agência frisou que, sendo este um processo administrativo em andamento, não irá antecipar suas conclusões sobre o caso e divulgará os resultados apenas após finalizar a apuração. Se forem constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas sanções previstas na legislação, com multas variando entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
Produtora afirma não ter recebido notificação
A Go Up Entertainment emitiu uma nota onde declara que ainda não foi notificada oficialmente pela Ancine. A produtora revelou que soube da existência do processo através da mídia e imediatamente entrou em contato com a agência para atualizar suas informações de comunicação e buscar esclarecimentos.
A empresa também afirmou estar à disposição das autoridades e que fornecerá as informações necessárias assim que for formalmente convocada.
Produção enfrentou polêmicas e conta com equipe internacional
Com sede na Califórnia, Dark Horse é uma produção da Go Up Entertainment, falada em inglês e dirigida pelo cineasta Cyrus Nowrasteh. O roteiro é assinado por Nowrasteh, Mark Nowrasteh e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Jim Caviezel interpreta o papel de Jair Bolsonaro.
Antes mesmo de ser finalizado, o filme já havia se envolvido em polêmicas. Em maio deste ano, saiu na imprensa sobre negociações relativas ao financiamento da produção, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, este último investigado por possíveis fraudes financeiras. Essas revelações aumentaram o escrutínio sobre o projeto, que agora também enfrenta um processo administrativo na Ancine relacionado ao cumprimento das normas que regem filmagens estrangeiras no Brasil.
