Com a aproximação das eleições, torna-se evidente a aliança entre o setor financeiro e os meios de comunicação tradicionais, que buscam pressionar o governo por medidas de austeridade fiscal. Nesta semana, essa pressão foi intensificada durante uma entrevista da Globo com o presidente Lula. Ao ser indagado sobre a dívida pública do Brasil, que alcançou 82% do PIB (Produto Interno Bruto), Lula não hesitou e reafirmou que o país necessita de mais investimentos, ressaltando que esse percentual é inferior ao de várias nações desenvolvidas.
O presidente destacou que esse índice é fortemente impactado pela elevada taxa de juros definida pelo Banco Central. Ele enfatizou um ponto que tanto o mercado quanto a mídia parecem ignorar: a dívida pública é um instrumento de financiamento do Estado, e não apenas uma mera estatística.
Para compreender melhor a situação da dívida pública brasileira e o alarmismo gerado em torno desse tema, o Portal Vermelho conversou com Marcelo Manzano, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Na entrevista, ele discute a pressão da elite econômica para assegurar compromissos de austeridade dos candidatos à presidência e como as metas de inflação e taxas de juros têm sido mal abordadas no Brasil, resultando em um emaranhado difícil de resolver. Confira os principais trechos:
Portal Vermelho – Como você avalia o comportamento da dívida pública em relação ao PIB sob o atual governo Lula, considerando as mudanças econômicas significativas no país nos últimos anos?
Marcelo Manzano – Desde 2023, a dívida pública nos três níveis governamentais aumentou principalmente devido ao aumento drástico da taxa Selic, uma decisão do Banco Central e não do governo Lula. A taxa subiu para 15% e ainda se encontra em 14%, um patamar extremamente elevado. Como essa taxa está atrelada à correção da dívida acumulada nos anos anteriores, sua elevação resulta em um crescimento da dívida. É semelhante ao efeito do fermento no bolo: quanto mais fermento, maior o crescimento. Isso não se deve ao déficit público ou gastos excessivos do governo; na verdade, é o contrário.
“A dívida cresce fundamentalmente por conta dos juros”
No primeiro ano de seu mandato em 2023, Lula teve que lidar com um déficit próximo a 2% do PIB devido à herança deixada pelo governo Bolsonaro, que entregou um orçamento deficitário sem considerar diversos gastos obrigatórios. O presidente solicitou autorização ao Congresso para esse déficit de 2,1% do PIB. Nos anos seguintes, a situação fiscal melhorou e a economia começou a crescer novamente sem impactar significativamente a dívida pública. Reitero que o aumento da dívida decorre principalmente dos altos juros; este é o grande desafio enfrentado pelo Brasil atualmente.
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Portal Vermelho – Existe realmente preocupação com a dívida pública brasileira? Comparada à dos países ricos, especialmente os do G7 (exceto Alemanha), ela justifica uma política rigorosa de contenção dos gastos públicos ou ainda há espaço para aumentar os investimentos?
Marcelo Manzano – Por incrível que pareça, apesar do alarde feito sobre isso, não há consenso entre estudiosos ou economistas respeitáveis sobre qual seria o nível ideal da dívida pública em relação ao PIB. Países como Japão apresentam dívidas quase três vezes superiores à nossa — na casa dos 230% do PIB — enquanto outros países emergentes têm índices ligeiramente abaixo do nosso. Nos G7, as dívidas são mais altas sem causar grandes problemas econômicos. Ninguém consegue definir com clareza qual seria esse patamar ideal.
“Não existe consenso sobre qual é a dívida ideal”
<pAssim sendo, não faz sentido exigir cortes nos gastos públicos — como saúde ou educação — apenas para manter a dívida menor enquanto se ignora que tal abordagem carece de fundamento teórico ou prático. Essa pressão pode resultar em um alarmismo promovido pelos agentes financeiros para evitar uma fuga dos investidores que compram títulos públicos. Observamos aqui um fenômeno conhecido como profecia autorrealizável: a histeria em torno da dívida acaba aumentando os custos para o governo na venda desses títulos não por causa de problemas reais, mas pela atmosfera alarmista criada.
Portal Vermelho – O impacto dos juros na dívida pública brasileira é significativo. Existe uma retroalimentação onde “juros altos são justificados pela alta da dívida”. Além disso, o Banco Central cita inflação e condições fiscais como dificuldades para cortar juros duradouramente. A política monetária restritiva está contribuindo para agravar esse ciclo ao encarecer a dívida e desestimular investimentos?
Marcelo Manzano – Há sim essa retroalimentação entre os juros elevados e o tamanho da dívida pública. O principal fator que tem impulsionado essa elevação é justamente o pagamento dos juros referentes à dívidas anteriores. Isso cria um ciclo vicioso onde os altos juros aumentam a própria dívida e vice-versa. Esse problema tem raízes profundas na história econômica brasileira desde os anos 80 e 90 devido à desconfiança na capacidade do país de honrar sua dívida externa naquele período.
A relação complexa entre Banco Central e mercado financeiro se estende desde os tempos das crises econômicas passadas no Brasil e não pode ser atribuída unicamente à gestão fiscal atual ou aos gastos públicos realizados pelo governo.
No tocante à inflação atual no Brasil, afirmo que não estamos enfrentando uma situação crítica; nossos índices estão dentro dos padrões observados nas últimas três décadas. O verdadeiro problema reside nas metas inflacionárias definidas pelos governos desde 2016 até agora. Em 2023 foi fixada uma meta anual de inflação de 3%, algo insustentável diante das especificidades econômicas brasileiras.
“Essa meta inflacionária está equivocada; não é a inflação que está errada”
Diante das características estruturais da economia nacional herdadas das décadas passadas, poderíamos considerar mais viável estabelecer uma meta inflacionária entre 4% e 5%. Com base nessa nova meta mais realista poderia haver maior liberdade para políticas fiscais eficazes sem comprometer resultados futuros.
Portal Vermelho – Como você analisa o sensacionalismo em torno da questão da dívida pública? O governo tem alcançado bons resultados econômicos e políticos enquanto enfrenta pressões por restrições fiscais por parte do mercado financeiro e grandes veículos midiáticos. Até onde isso pode levar a cortes nos gastos públicos considerando que privatizações estão fora da mesa neste governo?
Marcelo Manzano – Essa insistência em provocar alarmismo acerca da dinâmica da dívida pública não é novidade globalmente conhecida. Autores como Clara Mattei discutem em seu livro sobre como pressões por austeridade surgem sempre que governos tentam expandir seus recursos públicos visando desenvolvimento social e econômico.
A cada eleição desde os anos 2000 assistimos ao mesmo drama: setores capitalistas clamam pela austeridade fiscal como forma preemptiva contra qualquer descontrole fiscal futuro — algo recorrente especialmente durante períodos eleitorais quando governantes são confrontados com essa narrativa ideológica.
“Esse padrão se repete constantemente durante ciclos eleitorais”
Basta lembrar das eleições passadas: quando Lula foi eleito pela primeira vez em 2002 enfrentou forte resistência midiática mesmo antes de assumir seu cargo formalmente — culminando na famosa Carta ao Povo Brasileiro onde se comprometia à austeridade fiscal contínua. Curiosamente, Lula foi também responsável pelo maior superávit fiscal entre os membros do G20 durante sua administração porque cumpriu suas promessas orçamentárias.
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Portal Vermelho – Apesar da tentativa constante de criar um clima negativo acerca da dívida pública brasileira, qual deveria ser a estratégia governamental para abordar essa questão – buscando apaziguar setores econômicos sem aumentar ajustes fiscais ou criar barreiras ao crescimento econômico?
Marcelo Manzano – Enfrentar esse dilema se torna complicado diante das pressões econômicas somadas às influências midiáticas atuantes atualmente. Se observarmos as mensagens veiculadas pelos meios tradicionais veremos uma repetição incessante sobre “crescimento explosivo” dessa mesma dívida ultrapassando índices alarmantes como os 82%. Há uma clara ausência de espaço mediático para opiniões divergentes nesse debate econômico.
Dessa forma existem poucas alternativas disponíveis ao governo para conduzir políticas públicas voltadas ao aumento do gasto social sem comprometer seu funcionamento adequado dentro desse cerco imposto pelas forças financeiras predominantes hoje no cenário nacional.
No passado houve diversos momentos históricos onde ações expansivas foram bem-sucedidas utilizando-se recursos estatais — especialmente entre 1945-1970 quando economias praticavam modelos keynesianos focados no gasto público visando crescimento econômico sustentável através das suas infraestruturas sociais ampliadas.
Dentre as possibilidades viáveis atualmente temos algumas alternativas estratégicas disponíveis: uma delas seria retomar propostas clássicas keynesianas separando orçamentos correntes destinados às despesas gerais (saúde/educação) daqueles voltados especificamente aos investimentos (infraestrutura). Assim permitindo maior flexibilidade nas contas públicas evitando bloqueios excessivos prejudiciais aos investimentos necessários no longo prazo…
“A ideia central aqui é reconhecer as diferenças estruturais entre investimento versus despesas correntes nos orçamentos.”
A realidade mostra que injetar recursos em infraestrutura traz retornos futuros significativos — portanto limitar esses investimentos sob pretextos fiscais imediatos prejudica todo potencial produtivo nacional afim garantir melhorias sociais abrangentes necessárias frente desafios contemporâneos encontrados hoje no Brasil.
Sendo assim outro aspecto crucial seria reavaliar essas metas inflacionárias atuais estabelecidas — pois mesmo simples menções gerariam repercussões diretas nas expectativas financeiras nacionais podendo afetar mercados rapidamente devido natureza sensível desta questão dentro economia contemporânea globalizada portanto talvez seja necessário revisar tais metas adequadamente levando-se consideração necessidades práticas enfrentadas diariamente por cidadãos brasileiros comuns afinal…
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