Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que ocorre em Assunção, Paraguai.
Esse encontro reúne os líderes sul-americanos em um período marcado por transformações políticas na região, além de um ambiente internacional instável, caracterizado pelo aumento do protecionismo comercial e conflitos relacionados a recursos essenciais.
Na cúpula, estarão presentes não apenas os presidentes das nações que compõem o bloco, mas também representantes de países associados ao Mercosul, como Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.
A reunião se desenrola em meio a um cenário político diversificado na região, com a participação de governos que possuem diferentes ideologias e prioridades econômicas.
Os participantes esperam que as discussões se foquem na ampliação da integração regional, no fortalecimento das trocas comerciais e na coordenação de respostas coletivas a problemas econômicos, sociais e ambientais.
Uma das propostas apresentadas pelo governo brasileiro diz respeito à necessidade de intensificar os mecanismos de cooperação devido ao aumento da frequência de eventos climáticos extremos e desastres naturais.
A importância desse tema foi acentuada após os terremotos devastadores que ocorreram na Venezuela na semana passada, resultando em milhares de mortes e deslocamentos populacionais.
Lula deverá também pleitear uma estratégia conjunta para a gestão dos chamados minerais críticos ou terras raras, que são indispensáveis para setores como energia, tecnologia e defesa.
O Brasil detém algumas das maiores reservas globais desses minerais e defende que sua exploração deve ser realizada sob a soberania dos países da região.
No âmbito econômico, um dos principais assuntos em pauta será a expansão da agenda externa do Mercosul. O bloco pretende formalizar o início das negociações para um acordo comercial com o Japão e avançar nas tratativas com Índia, Vietnã, Canadá e Emirados Árabes Unidos. Os governos sul-americanos acreditam que diversificar seus parceiros comerciais se tornou ainda mais crucial diante do aumento das barreiras tarifárias e das tensões no comércio global.
Esse encontro acontece paralelamente às discussões sobre o futuro da união aduaneira do Mercosul. Um dos pilares desse mecanismo é a Tarifa Externa Comum (TEC), que estabelece alíquotas uniformes para produtos importados de fora do bloco. Essa medida visa fortalecer a integração econômica entre os membros e evitar concorrência desleal.
Recentemente, o governo brasileiro expressou preocupação com ações unilaterais tomadas por alguns países parceiros. As principais discordâncias surgem em função da política comercial implementada pelo governo argentino liderado por Javier Milei, que tem defendido uma flexibilização maior das normas do bloco enquanto avança em negociações bilaterais com os Estados Unidos.
Para o Itamaraty, ações que reduzam unilateralmente a aplicação da TEC podem enfraquecer a união aduaneira e comprometer o processo de integração regional construído ao longo das últimas décadas.
Além dos assuntos econômicos, a cúpula também deverá aprovar iniciativas voltadas à integração cidadã. Uma dessas medidas é o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para entrada nos países do Mercosul e Estados associados. Também está prevista a assinatura de um protocolo para reconhecimento mútuo dos sistemas de identificação digital.
No campo social e da segurança, o Brasil apresentará uma proposta para um pacto regional visando combater o feminicídio e a violência contra as mulheres. Essa iniciativa deverá ser articulada com esforços já existentes no combate ao crime organizado transnacional.
Fundado em 1991, o Mercosul conta com Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos. Esses países juntos representam cerca de 65% da população sul-americana e aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Para o governo brasileiro, consolidar o bloco é uma estratégia essencial para aumentar a soberania econômica, estimular o desenvolvimento local e fortalecer a posição da América do Sul em um cenário internacional cada vez mais competitivo.
