O Irã e Omã firmaram um acordo para criar uma nova rota de navegação para embarcações no Estreito de Ormuz, conforme anunciado nesta segunda-feira (17) pelo ministério das Relações Exteriores do Irã.
Atualmente, os dois países estão finalizando os pormenores do entendimento e preparando uma declaração que será divulgada em conjunto.
Esmaeil Baqaei, porta-voz da chancelaria iraniana, confirmou em uma coletiva de imprensa realizada em Teerã que “um entendimento foi alcançado sobre o mapeamento da nova rota de trânsito”.
Embora o diplomata não tenha revelado detalhes específicos sobre o percurso acordado com Mascate, informações disponíveis durante as negociações sugerem que a proposta contempla a entrada dos navios pela parte mais próxima à costa do Irã e a saída por um trajeto adjacente a Omã.
Durante uma fase inicial, as embarcações poderão atravessar o estreito sem incorrer em taxas ou pedágios.
Baqaei explicou que as discussões se prolongaram além do esperado devido à instabilidade militar na região e à diversidade de intervenientes no tráfego marítimo.
“A elaboração do mapa das rotas marítimas em colaboração com Omã consumiu mais tempo em função das complicações de segurança geradas pelas ações dos Estados Unidos e pelo regime israelense, além da variedade de atores envolvidos e da interferência de forças mal-intencionadas”, afirmou.
Ainda há necessidade de formalizar o entendimento. De acordo com o porta-voz, Teerã e Mascate têm a intenção de apresentar conjuntamente tanto o mapa quanto os compromissos políticos relacionados à nova organização da navegação.
“Estávamos planejando e continuamos a planejar finalizar este entendimento como um pacote: o mapa juntamente com uma declaração conjunta”, declarou.
Navegação em Ormuz sob tensão
A definição de novas normas para a navegação no Estreito de Ormuz tornou-se um dos principais pontos de discórdia desde que os Estados Unidos e Israel iniciaram uma guerra agressiva contra o Irã em 28 de fevereiro.
Antes do início do conflito, aproximadamente 20% do petróleo e gás natural liquefeito comercializados globalmente transitavam pelo estreito, que conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico.
O memorando firmado entre Washington e Teerã em 17 de junho previa a reabertura da rota, mas não esclarecia como seria administrado efetivamente o tráfego marítimo.
O Irã passou a exigir participação direta na gestão da navegação. Por outro lado, os Estados Unidos tentaram estabelecer uma rota próxima à costa omanense, sob supervisão militar americana, permitindo passagem sem autorização iraniana.
A falta de consenso resultou na derrocada do acordo estabelecido em junho. Após ataques iranianos a embarcações utilizando a rota supervisionada pelos EUA, Washington intensificou bombardeios sobre território iraniano. Em resposta, Teerã atacou instalações militares americanas em países vizinhos.
Os Estados Unidos também restabeleceram bloqueios aos portos iranianos e condicionaram sua suspensão a um acordo que fosse considerado aceitável para Ormuz.
Irã reivindica gestão da passagem
Recentemente, o Irã apresentou suas condições para alcançar uma solução definitiva no estreito. Entre essas condições estão o fim do bloqueio americano aos portos iranianos, a retirada das forças dos EUA posicionadas nas proximidades do Irã e reparações por danos causados pela guerra.
Teerã também defende que qualquer modelo permanente deve garantir sua participação na administração do Estreito de Ormuz e deixou aberta a possibilidade de implementar taxas futuramente.
O entendimento com Omã estabelece um diálogo direto entre os dois países que possuem controle geográfico sobre as margens do estreito.
Mascate mantém relações diplomáticas com Teerã e historicamente tem atuado como mediador entre o Irã e potências ocidentais. Neste caso específico, as negociações visam diretamente à organização da passagem marítima entre os territórios iraniano e omanense.
A divulgação deste entendimento ocorreu simultaneamente ao término do período de 60 dias estipulado no memorando entre Irã e Estados Unidos sem que houvesse um acordo para pôr fim à guerra.
A resposta dos EUA ao avanço das negociações entre Teerã e Mascate foi imediata. O presidente Donald Trump ameaçou atacar Omã caso este país interfira nos planos norte-americanos referentes ao Estreito de Ormuz.
