Visando aliviar a situação das famílias endividadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na última sexta-feira (25), uma nova Medida Provisória que dá início à terceira fase do programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, intitulada Desenrola 3.0.
A nova fase do programa tem como proposta a compra, por parte da União, de carteiras de dívidas inadimplentes que não ultrapassem R$ 10 mil em leilões, com um desconto de até 90%. A intenção é repassar essa vantagem integralmente aos devedores. Estima-se que cerca de R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para essa aquisição, possibilitando que até 15 milhões de cidadãos sejam beneficiados.
“É fundamental destacar que esta versão do Desenrola é superior às anteriores”, declarou o presidente. “No programa anterior, os indivíduos precisavam buscar ajuda individualmente nos bancos. Agora, será o governo a adquirir as dívidas e ajudar as pessoas a se reestruturarem financeiramente”, acrescentou.
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Com essa nova abordagem, os devedores terão a opção de quitar o saldo restante à vista, mantendo o desconto obtido pela União, ou optar pelo parcelamento desse valor em condições que ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Nao evento de lançamento da medida, Lula também refletiu sobre as causas do elevado nível de endividamento entre a população: “Existem diversos fatores envolvidos: muitas vezes as pessoas não recebem o suficiente e acabam contraindo dívidas desordenadamente, dificultando sua recuperação financeira, especialmente devido à facilidade dos cartões de crédito”.
O presidente criticou a prática do sistema financeiro em conceder múltiplos cartões de crédito para uma mesma pessoa, o que contribui para um ciclo vicioso de endividamento.
Lula ainda abordou o problema das apostas online descontroladas, que têm impactado negativamente financeiramente muitas mulheres. Durante o mesmo evento, ele anunciou outra Medida Provisória que visa proibir essas apostas na internet.
“Se a dívida gerada pelas apostas é uma questão séria tanto para a sociedade quanto para a economia do país, é justo utilizar o poder aquisitivo do Estado para auxiliar na redução e reestruturação das dívidas dessas famílias”, afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
Ele ressaltou que esta nova etapa pode abranger uma porção significativa das dívidas bancárias elegíveis: “Estamos falando em limpar R$ 150 bilhões em dívidas dessa carteira. É um passo poderoso para permitir que essas famílias tenham uma nova chance.”
O governo divulgou o cronograma do Desenrola 3.0 como segue:
- Setembro/2026: publicação da MP (versão final que altera a Lei nº 14.690/2023).
- Novembro/2026: publicação do edital para apresentação de propostas.
- Dezembro/2026: entrega das propostas pelos credores.
- Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro/2027: assinatura dos contratos e início da transferência do desconto aos devedores (pagamento à vista ou parcelado).
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