Flávio Bolsonaro (PL) tem utilizado a expressão “tesouraço” para apresentar sua proposta de cortar gastos e promover um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões, com o objetivo de “reequilibrar” as contas públicas. Contudo, se essa estratégia for implementada, estima-se que resultará na eliminação de pelo menos 2,2 milhões de empregos e uma redução de R$ 68,7 bilhões na massa salarial, além de um impacto negativo estimado em R$ 203,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) até 2027.
Esses dados foram extraídos do cenário “otimista”, conforme análise realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido das centrais sindicais, e divulgados na última quinta-feira (22).
O estudo destaca que a equipe de Flávio Bolsonaro não forneceu detalhes sobre como os cortes seriam realizados, possivelmente para evitar alarmar os eleitores. No entanto, com base nas informações disponíveis, o Dieese elaborou cenários que permitem avaliar, mesmo que de forma aproximada, a magnitude e as repercussões econômicas e sociais do ajuste fiscal proposto. As características da proposta sugerem um alto potencial para efeitos negativos sobre a economia, o emprego e a renda, mesmo a curto prazo.
Desemprego e desigualdade
A simulação do Dieese considera uma redução inicial de R$ 116,9 bilhões no primeiro ano, totalizando R$ 175,4 bilhões em um período de 18 meses. “Somando isso à meta de superávit orçamentário de R$ 18,6 bilhões prevista na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2027, os cortes chegariam a R$ 194 bilhões, correspondendo a 1,5% do PIB”, explica o relatório.
Os cortes afetariam principalmente as maiores despesas federais. Assim, os ajustes propostos por Flávio Bolsonaro seriam distribuídos da seguinte maneira: 51% em transferências sociais (como previdência social, abono salarial, seguro-desemprego e BPC – Benefício de Prestação Continuada); 17% em despesas com pessoal; e 32% em outras despesas. “Realizar cortes dessa magnitude nos maiores gastos federais é inviável sem impactar essas áreas”, justifica o levantamento.
Descubra mais: A proposta do tesouraço inspirou-se nas ações de Milei, que resultaram na falência de mais de 32 mil empresas.
No cenário otimista mencionado anteriormente, foi considerado um crescimento projetado de 2,46% na PLOA. “Após descontar o impacto negativo estimado em -1,55% devido ao ajuste fiscal, o PIB cresceria apenas 0,91% em 2027. Esse crescimento seria insuficiente para absorver tanto os desempregados quanto os novos trabalhadores que ingressariam no mercado”, afirma o documento.
No cenário mais pessimista analisado pelo Dieese, os números são ainda mais alarmantes. A análise baseia-se na previsão de crescimento de apenas 1,4%, conforme o Boletim Focus do Banco Central para 2027. Com a exclusão do impacto negativo do ajuste fiscal (-1,55%), o PIB apresentaria uma queda de 0,15%, indicando recessão já em 2027.
Nesse contexto adverso, o estudo prevê uma perda significativa de postos de trabalho e um déficit superior a 1,5 milhão em relação ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). A taxa de desemprego poderia aumentar entre 6,5% e 7% no primeiro ano, elevando o número total de desempregados de 5,8 milhões para aproximadamente 7,4 milhões.
Consequências fiscais e tributárias
Diante desse cenário econômico desolador, estima-se que o Brasil enfrentaria uma queda na arrecadação tributária que impactaria diretamente as contas fiscais. É importante ressaltar a contradição presente na proposta apresentada por Flávio Bolsonaro: com uma estimativa de redução da arrecadação tributária em R$ 46,8 bilhões devido aos cortes planejados, seria necessário consumir cerca de 40% dos ganhos esperados com o ajuste inicial. Isso diminuiria significativamente os efeitos positivos esperados nas finanças públicas. Portanto, parte relevante da economia gerada pelos cortes seria anulada pela diminuição das receitas tributárias”, aponta o Dieese.
Além disso, segundo o estudo realizado pelo Dieese, o resultado primário ficaria em torno de R$ 89 bilhões (0,7% do PIB) no primeiro ano. “Com juros reais elevados e uma variação negativa do PIB prevista no cenário mais otimista apresentado por um candidato à presidência da República exigiria um superávit primário muito maior do que aquele alcançado através dos cortes propostos. Portanto,” conclui o estudo “as medidas sugeridas não seriam suficientes para estabilizar a relação dívida/PIB nas diversas situações analisadas.”
O Dieese ainda salienta que as consequências negativas do tesouraço afetariam várias áreas da economia e se espalhariam para estados e municípios. Essa abordagem mostra-se ineficaz na solução dos problemas prometidos pelo candidato e tende a acentuar desigualdades econômicas e sociais.
Para agravar ainda mais a situação das políticas públicas sob Flávio Bolsonaro estão propostas como redução no número de ministérios; implementação da PEC 32 (reforma administrativa); corte nos valores destinados a emendas; venda ativos públicos; reforma do Judiciário; entre outras medidas.
Ainda que essas propostas possam trazer prejuízos à administração pública como um todo segundo indica o relatório elas não alcançariam a escala necessária do ajuste proposto por Flávio Bolsonaro e prejudicariam especialmente as camadas mais vulneráveis da população. O relatório destaca que “cortar R$ 194 bilhões exigiria mudanças nas vinculações constitucionais referentes aos pisos previdenciários bem como os mínimos constitucionais destinados à saúde e educação.” Isso evidencia a escolha da PEC como instrumento viabilizador das propostas e contradiz as promessas feitas pelo candidato sobre proteger benefícios sociais existentes e ampliar programas voltados aos mais necessitados.
Desmistificando narrativas
No estudo realizado pelo Dieese há uma seção dedicada à desconstrução das premissas utilizadas por aqueles que defendem ajustes orçamentários dessa natureza como se fossem soluções eficazes para os problemas estruturais enfrentados pelo País.
A alegação sobre ser um ajuste “necessário” para controlar a curva dos juros na economia brasileira devido ao fenômeno crowding out (onde gastos públicos excessivos aumentam juros reduzindo investimentos privados) carece de embasamento realista adequado”.
O relatório acrescenta que atualmente “não existem evidências concretas apontando inflação descontrolada ou dominância fiscal causada por gastos públicos excessivos” e argumenta que “os fundamentos macroeconômicos estão sob controle”.
A pesquisa também enfatiza que limitações ao crescimento econômico têm sido consequência direta da política monetária extremamente restritiva adotada pelo Banco Central brasileiro. A manutenção dos juros elevados tem reduzido a demanda interna enquanto aumenta os encargos relacionados ao serviço da dívida pública devido aos déficits sucessivos registrados.
Nesse sentido conclui-se que “o aumento da dívida pública pode ser atribuído tanto à elevada taxa básica referencial estabelecida pelo Banco Central quanto aos impactos decorrentes desta situação sobre as obrigações financeiras relacionadas ao pagamento dos serviços vinculados à dívida pública . Portanto não se deve atribuir esse crescimento à falta controle sobre despesas com salários ou investimentos essenciais nas áreas saúde ou educação”.
O Dieese reitera que aplicar cortes tão profundos nas despesas operacionais propostos por Flávio Bolsonaro resulta de uma avaliação distorcida acerca das causas fundamentais do aumento da dívida pública gerando efeitos negativos claros: queda no produto interno bruto , aumento das taxas desemprego , queda na renda disponível.”
Para ler o estudo completo clique aqui.
