Nesta segunda-feira (31), a Casa Branca revelou os detalhes de um acordo relacionado ao petróleo com a Venezuela, que divergem das garantias de soberania apresentadas pela presidenta interina Delcy Rodríguez.
Enquanto Delcy mencionou um projeto de duração de 25 anos, o governo de Donald Trump afirma que obteve concessões que se estendem por 100 anos em 17 campos, totalizando cerca de 65 bilhões de barris em reservas comprovadas.
No comunicado oficial, Washington destaca ter garantido “controle majoritário dos EUA” sobre esses campos e classifica o entendimento como parte de sua estratégia para alcançar “dominância energética” na região.
Em declaração no domingo (30), Delcy reiterou que a Venezuela manteria a propriedade e soberania sobre seus recursos naturais.
A Casa Branca informa que as autoridades interinas da Venezuela transferiram os campos à North American Blue Energy Partners (NABEP), uma empresa privada considerada a segunda maior produtora privada de petróleo do país. O plano prevê investimentos que podem chegar a US$100 bilhões para aumentar a produção.
O documento aponta que o Escritório de Capital Estratégico do Departamento de Defesa dos EUA terá direito a 35% da empresa controladora da NABEP. Na prática, isso significaria que essa entidade norte-americana teria acesso a uma parte dos lucros e dividendos oriundos da exploração dos campos.
Além disso, o Departamento de Estado poderá adquirir 20% da produção total da NABEP pelo custo de extração, um valor inferior ao preço de mercado.
A administração americana ainda poderá vetar a escolha de qualquer membro do conselho administrativo da NABEP, sendo exigido que a maioria dos integrantes seja composta por cidadãos dos Estados Unidos.
Outro aspecto relevante é a legislação aplicável ao acordo. Apesar dos campos estarem sujeitos à nova lei venezuelana sobre hidrocarbonetos, o entendimento entre o governo dos EUA e a NABEP será regido pelas leis americanas e ficará sob jurisdição dos tribunais dos Estados Unidos, conforme consta na nota divulgada.
No pronunciamento realizado no sábado, Delcy afirmou que o projeto binacional visa uma produção superior a 1,5 milhão de barris diários. Ela estimou em US$209,3 bilhões a receita do Estado venezuelano, com base no barril cotado a US$65, e mencionou que a Venezuela receberia aproximadamente US$19 por barril produzido e vendido.
A Casa Branca estima que nos primeiros 25 anos, a NABEP pagará cerca de US$200 bilhões em royalties e impostos à Venezuela. Simultaneamente, descreve essa operação como uma forma de “privatização” e parte de um plano voltado para “estabilização, reconstrução e transição democrática” no país.
O comunicado também ressalta que muitos dos campos que serão operados pela NABEP eram anteriormente controlados ou explorados por empresas da China e da Rússia. Trump associa o acordo à revitalização da Doutrina Monroe, rebatizada sob seu governo como “Doutrina Donroe”, afirmando sua intenção de diminuir a influência da China, Rússia e Cuba na América Latina.
