Nesta quinta-feira (23), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa utilizar o excedente na arrecadação, resultado do aumento nos preços do petróleo, para financiar a diminuição de impostos no setor.
A principal meta dessa proposta é mitigar o impacto da elevação nos preços dos combustíveis, especialmente em razão do conflito no Oriente Médio.
O projeto concede ao governo a autorização para reduzir tributos (como PIS/Cofins e Cide-gasolina) sempre que houver um aumento significativo nas receitas públicas oriundas da alta das cotações internacionais do petróleo.
“Nosso foco é transformar esse incremento nas receitas em mecanismos que possam amenizar os efeitos sobre a população”, declarou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em entrevista ao G1.
Moretti explicou que a lógica por trás dessa iniciativa é que, como o Brasil é um produtor e exportador de petróleo, as receitas públicas se elevam quando os preços sobem devido aos royalties.
“Sempre que nossos demonstrativos técnicos indicarem um aumento extraordinário na receita proveniente das flutuações dos preços do petróleo, essa elevação será utilizada para compensar a redução dos tributos aplicados aos combustíveis”, enfatizou o ministro.
Os recursos destinados a compensar essa desoneração virão de cinco fontes principais dentro do setor de óleo e gás: royalties e participações especiais, vendas de petróleo pela União e dividendos provenientes de empresas estatais desse segmento.
O Ministério do Planejamento informou que as reduções tributárias terão como limite exatamente o valor da receita extraordinária apurada. Dessa forma, assegura-se que essas medidas não causem déficit nas contas públicas, mantendo assim o equilíbrio fiscal.
Leia também: Governo anuncia novas medidas para coibir preços abusivos dos combustíveis
O post Governo Lula quer frear alta de combustíveis com compensação tributária apareceu primeiro em Vermelho.
