Suspensão das transmissões ao vivo do Discord segue em vigor no Brasil

A suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord no Brasil permanece após uma decisão unânime do Conselho Diretor da ANPD, ocorrida na quarta-feira (18).

Durante a reunião, o conselho concluiu que o Discord não adotou medidas adequadas para garantir a segurança das transmissões, principalmente para os públicos infantil e adolescente.

Foi ressaltado que a liberação das transmissões poderia reativar comportamentos problemáticos já conhecidos na plataforma, como casos de tortura, morte de animais e automutilação.

“A medida é de caráter preventivo, provisório e reversível, não se tratando de uma penalidade. O objetivo é reduzir riscos sérios enquanto a empresa trabalha na implementação de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes”, afirmou Iagê Miola, relator do caso e presidente interino da ANPD.

O caso está sob a investigação da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, que já realizou duas operações contra suspeitos envolvidos na morte de uma menina. Essas ações resultaram na apreensão de 11 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, além da prisão de um adulto.

Paralelamente, a ANPD iniciou um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do Discord na moderação de conteúdos e na proteção de crianças e adolescentes.

Entre os aspectos investigativos estão deficiências na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio.

A ANPD também está avaliando se o Discord possui mecanismos adequados para validar a idade dos usuários e se atendeu às normas para a remoção de conteúdos ilegais e notificação das autoridades em situações graves.

A agência esclareceu que o Discord não está banido no Brasil, e outras funcionalidades da plataforma continuam acessíveis. Além disso, mantém diálogo com a empresa para que sejam implementadas medidas de segurança que viabilizem a retomada das transmissões ao vivo.

Entre as exigências da ANPD para a liberação das transmissões estão a adoção de mecanismos eficazes para a verificação da idade dos usuários e controles preventivos de segurança, além da capacidade de identificar e responder a situações de risco.

By Aconteceu de Fato

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