O presidente Lula (PT) destacou a criação de uma nova distribuidora estatal de combustíveis como uma de suas prioridades. Em uma conversa com jornalistas digitais na quarta-feira (30), ele classificou a privatização da BR Distribuidora, atualmente chamada Vibra Energia, na administração de Jair Bolsonaro, como um erro grave, pois resultou na perda do controle estatal sobre os preços da gasolina, etanol e diesel. A antiga BR Distribuidora era uma subsidiária da Petrobras e operava sob a marca conhecida como postos BR.
“Precisamos que as empresas responsáveis pela distribuição reduzem seus preços. Vamos estabelecer nossa própria distribuidora”, afirmou Lula. Ele questionou: “Por que foi feita a venda da BR? Quem realmente se beneficiou com essa privatização?”.
Segundo o presidente, a população ainda associa os altos preços praticados pela Vibra ao governo atual, apesar de a empresa seguir utilizando a identidade visual em mais de 8 mil postos devido a um acordo com a Petrobras que permite o uso da marca até 2029.
Lula comentou: “Quando os preços sobem, as pessoas pensam que é culpa do governo. Mas vamos retomar essas responsabilidades que são dever do Estado, garantindo que os brasileiros tenham acesso aos combustíveis a preços justos”.
A BR Distribuidora, como parte da estrutura da Petrobras, desempenhava um papel crucial no controle dos preços devido à sua ampla presença em todo o Brasil e por ser completamente pública. Estatísticas indicam que a empresa controlava cerca de 30% do mercado, permitindo ao governo exercer influência significativa sobre os preços e forçar as distribuidoras privadas a oferecer valores competitivos.
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Lula enfatizou que desde a privatização da BR Distribuidora tornou-se mais desafiador fiscalizar se os preços das empresas privadas estão inflacionados. Essa situação reforça a necessidade de reestabelecer uma empresa estatal para equilibrar o mercado e garantir um fornecimento adequado de gasolina, etanol e diesel a valores justos.
Enquanto não se cria uma “nova BR Distribuidora”, o governo federal intensificou ações de fiscalização nas bombas de combustível e está aplicando multas para prevenir práticas abusivas no setor.
Além disso, houve um aumento das penas para delitos relacionados ao furto e roubo no segmento de combustíveis. O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que as penalidades abrangem crimes desde locais de produção até o transporte, incluindo dutos e veículos. A lei prevê reclusão de quatro a dez anos para quem furtar combustíveis ou produtos relacionados, além de agravar penas em situações específicas.
Nos últimos anos, o governo também subsidiou o preço do diesel para torná-lo mais acessível nas bombas e estabeleceu regras rígidas para que as distribuidoras divulgassem os preços dos combustíveis subsidiados. Em setembro, foi adotada uma medida que reduziu impostos federais (PIS/Cofins) em R$ 0,63 por litro de gasolina e isentou esses tributos para o etanol hidratado, resultando em uma diminuição tributária de R$ 0,19 por litro.
<p“Estamos arcando com R$ 47 bilhões em subsídios para evitar que os preços da gasolina e do diesel pesem no bolso dos cidadãos”, declarou Lula.
O presidente expressou preocupação com o impacto do aumento dos combustíveis nas oscilações do preço do barril de petróleo em razão do conflito no Oriente Médio. Ele alertou que esse encarecimento pode repercutir nos custos dos alimentos devido ao aumento nos fretes. Como uma das principais metas de seu governo é a redução do custo da cesta básica, Lula ressaltou que controlar os preços dos combustíveis afeta tanto o transporte quanto o preço final dos alimentos.
Nesse contexto, Lula destacou que durante sua administração a inflação alimentar está em 13%, enquanto na gestão anterior chegou a 56%. Esses números evidenciam tanto a importância das iniciativas tomadas pelo governo quanto a necessidade de ter uma empresa estatal capaz de regular o mercado de combustíveis e impedir abusos por parte das empresas privadas diante das flutuações nos custos do petróleo e seus derivados, evitando assim efeitos negativos em toda a economia.
