A competição pelo acesso a terras raras e minerais essenciais já está em andamento. O Brasil possui um grande potencial nesse setor, mas somente ter essas riquezas não é suficiente; é fundamental ter conhecimento para processá-las e agregar valor. Assim, é crucial estabelecer parcerias com empresas que possam ajudar no desenvolvimento dessas capacidades, garantindo que os recursos do subsolo brasileiro beneficiem a população.
A recente venda da mineradora Serra Verde, anteriormente de propriedade de investidores internacionais, para a empresa norte-americana USA Rare Earth, especializada na exploração desse tipo de mineral, levanta questões sobre o controle que o Brasil tem sobre seus próprios recursos e sobre um tema tão vital para o futuro do país.
Com a negociação da Serra Verde, que opera a mina Pela Ema localizada em Minaçu (GO), o Brasil se posiciona na corrida por terras raras, embora ainda esteja bastante atrasado em comparação aos Estados Unidos e à China.
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O professor Celso Pinto de Melo destaca que a Serra Verde agora integra a estratégia de segurança dos EUA, enquanto o Brasil ainda está desenvolvendo suas ferramentas para gerenciar seus minerais críticos.
Melo é professor titular aposentado do Departamento de Física da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e membro da Academia Brasileira de Ciências. Ele discorreu sobre a venda da mineradora em seu artigo “A joia da coroa que o Brasil deixou mudar de mãos”, publicado no site GGN.
Para aprofundar a discussão sobre este tema, o Portal Vermelho entrevistou o professor, que abordou os impactos dessa mudança de controle na Serra Verde, a posição do Brasil no mercado internacional de terras raras e as implicações da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Além disso, ele sugeriu a criação do Sistema Nacional de Inovação em Minerais Críticos (Sinimic). Confira!
Vermelho – A aquisição da Serra Verde por US$ 2,8 bilhões foi elogiada pela CEO da USA Rare Earth, que descreveu a mina Pela Ema como um “ativo único” e uma “joia da coroa”. Considerando todo esse potencial, será que essa transação pode ser vista como vantajosa para a empresa americana tanto agora quanto futuramente?
Celso Pinto de Melo – Eu seria cauteloso ao afirmar que a Serra Verde foi vendida “barato”, pois essa avaliação exigiria uma análise financeira detalhada das reservas e dos riscos envolvidos. Os US$ 2,8 bilhões devem ser considerados além do valor imediato da produção mineral; a USA Rare Earth adquiriu ativos muito mais abrangentes.
Pela Ema é uma operação notável: conforme afirmado pela própria companhia, é a única mina fora da Ásia que produz comercialmente em larga escala quatro tipos de terras raras magnéticas — neodímio, praseodímio, disprósio e térbio. A Serra Verde já conta com mina ativa, processamento integrado e uma equipe qualificada. Desde 2011, mais de US$ 1 bilhão foi investido nesse projeto.
Esse conhecimento acumulado também representa um ativo valioso. Ao adquirir uma empresa desse tipo, não se compra apenas minério; adquire-se uma operação funcional com engenharia sólida, pessoal capacitado e expertise necessária para resolver problemas — aspectos estes ressaltados pela própria compradora como parte do valor estratégico dessa aquisição.
Além disso, o potencial futuro — novas aplicações tecnológicas ou alterações na oferta — pode aumentar ainda mais a relevância desses minerais. Portanto, não diria que podemos afirmar categoricamente que a USA Rare Earth “pagou barato”. O valor estratégico adquirido supera amplamente o custo isolado das jazidas; parte significativa desse valor reside nas habilidades adquiridas ao longo dos anos.
Vermelho – O senhor menciona que a venda da Serra Verde para uma companhia americana não deve ser encarada como uma conspiração; trata-se de parte do plano estratégico americano para garantir segurança econômica. Como analisa historicamente essa falta de proteção nacional nesse setor considerando que a Serra Verde já era controlada por estrangeiros?
Celso Pinto de Melo – Esse é um ponto essencial. Não se pode simplificar este episódio como se uma grande mineradora brasileira tivesse sido vendida aos Estados Unidos. A Serra Verde já estava sob controle estrangeiro desde 2011 quando foi adquirida pela Denham Capital. Depois disso vieram Vision Blue Resources e Energy & Minerals Group.
A mudança recente representa algo distinto e estrategicamente significativo: agora o controle passou de investidores financeiros internacionais para uma empresa diretamente envolvida na formação de uma cadeia americana de terras raras. Além disso, foi firmado um acordo longo para 100% da produção inicial financiada pelo governo dos EUA. Em agosto deste ano, o Department of War aumentou sua participação no financiamento em até US$ 750 milhões e firmou um contrato futuro para compras mínimas no valor de US$ 300 milhões em produtos relacionados às terras raras.
Dessa forma, não vejo isso como uma conspiração. Os Estados Unidos estão agindo conforme consideram necessário para sua segurança econômica: diminuir dependências das cadeias dominadas pela China. O questionamento relevante aqui é outro: por que o Brasil ainda não possui ferramentas adequadas para avaliar as dimensões estratégicas desse tipo de operação?
No passado, tratamos mineração predominantemente como mera exploração; porém hoje ela deve ser vista como questão ligada à tecnologia e à segurança nacional. A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos visa exatamente reduzir essa desvantagem histórica.
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Vermelho – Seu artigo ressalta que possuir minérios críticos é importante, mas mais crucial ainda é saber processá-los adequadamente para gerar riqueza localmente. O Brasil ainda pode acompanhar esse processo sem ser apenas um exportador? Existem outras minas com potencial melhor aproveitamento interno?
Celso Pinto de Melo – Certamente. A situação da Serra Verde é relevante mas não esgota todo o potencial brasileiro nesse campo. Conforme dados do Mineral Commodity Summaries 2026 do USGS (Agência Geológica dos EUA), estima-se que as reservas brasileiras somem cerca de 21 milhões de toneladas em terras raras; comparativamente à China com 44 milhões. Porém nossa produção ainda é modesta frente ao potencial existente. Há outros projetos em diversos estágios de desenvolvimento.
No entanto, eu evitaria abordar essa questão apenas sob o prisma da “destinação interna” das minas. Não necessariamente toda jazida precisa gerar produto final dentro do país; isso poderia ser inviável economicamente em algumas cadeias ou tecnologicamente pouco racional em outras.
A pergunta adequada seria: quais capacidades o Brasil considera estratégicas e quer dominar? No caso das terras raras há um abismo entre extrair minério e produzir ímãs permanentes eficientes; envolve beneficiamento complexo incluindo separação dos elementos químicos distintos e purificação — serviços onde especialistas apontam gargalos significativos no Brasil.
Acredito que aqui reside uma grande oportunidade: temos recursos minerais abundantes aliadas às universidades e centros tecnológicos com alguma experiência industrial. O desafio consiste em conectar esses elementos superando obstáculos conhecidos como Vale da Competência Industrial: transitar entre pesquisa básica até chegar à produção competitiva efetiva. É exatamente nessa construção gradual onde proponho implementar um Sistema Nacional de Inovação em Minerais Críticos (Sinimic).
Vermelho – A USA Rare Earth menciona desenvolver etapas adicionais do processo aqui no Brasil sem garantias concretas. Você acredita que devido ao envolvimento do governo americano isso se tornará apenas retórica ou poderá trazer resultados reais?
Celso Pinto de Melo – A distinção aqui é crucial: não creio que os planos industriais da USA Rare Earth sejam apenas discurso vazio; há evidências sólidas indicando uma estratégia clara voltada à construção fora da China dessa cadeia integrada relacionada às terras raras. A empresa está incorporando a Serra Verde na sua abordagem “mine-to-magnet”, visando verticalizar toda cadeia produtiva enquanto os EUA estão investindo substancialmente nessa estruturação.
A questão central para o Brasil gira entorno das etapas tecnológicas mais avançadas dessa cadeia produtiva: os documentos indicam que há espaço na Serra Verde para desenvolver instalações próprias capazes fornecer produtos finais valorizados como óxidos separados; embora isso seja importante não implica compromisso firme quanto à localização dessas atividades no Brasil pois as estratégias incluem operações distribuídas internacionalmente.
Dessa maneira não considero correto assumir que nada será feito aqui; mas precisamos estar cientes que as lógicas empresariais nem sempre levarão espontaneamente ao estabelecimento local das tecnologias interessantes ao nosso país — daí entra a importância das políticas públicas adequadas. Em projetos estratégicos grandes como esse cabe ao Brasil assegurar condições favoráveis exigindo contrapartidas verificáveis tais como P&D localizados no país ou capacitação profissional brasileira junto às instituições acadêmicas locais.
Nossa intenção não deve ser contrária ao investimento externo mas sim questionar: após duas décadas explorando esta jazida brasileira quais novos aprendizados serão incorporados pelo país?
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Vermelho – Como você destacou no artigo anterior, o Brasil detém a segunda maior reserva mundial dessas pedras preciosas enquanto os EUA e China têm investido no processamento delas no território nacional visando suas ambições tecnológicas globais? Como vê nossa posição neste cenário competitivo?
Celso Pinto de Melo – No papel temos um potencial significativo porém simplesmente ter reservas minerais não garante poder econômico ou tecnológico por si só; segundo dados recentes do USGS nossas reservas são estimadas em aproximadamente 21 milhões contra 44 milhões chineses enquanto eles mantêm forte domínio nas etapas finais do processamento desses materiais com participação global aproximada nos últimos anos girando próximo dos 85% até 2025.
A diferença entre possuir recursos geológicos versus controlar toda cadeia tecnológica precisa ficar clara: elas são distintas! O Brasil não precisa optar somente entre atender aos interesses americanos ou chineses podendo manter relações econômicas saudáveis simultaneamente com ambos países assim como Europa Japão Índia etc.. Contudo isso requer capacidade própria substancial nas negociações!
Correremos risco se permitir conflito entre potências transformar nosso território apenas num local onde cada lado busca garantir sua própria oferta sem compromisso real com nosso desenvolvimento interno! Por outro lado devemos aproveitar competição atraindo investimento capital tecnológico mercados enquanto construímos capacidades internas brasileiras!
Dessa forma ideal seria posicionar nossa nação conhecendo plenamente nossos recursos definindo quais capacidades consideramos estratégicas diversificando parcerias realizando negociações alinhadas aos objetivos nacionais ampliando autonomia evitando trocar dependência por outra!
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Vermelho – No seu artigo você mencionou também que conforme atual legislação brasileira vigente antes mesmo dessa nova política implementada pelo presidente Lula durante setembro último onde aprova diretrizes relacionadas minerários críticos poderia haver mudanças na análise desta venda realizada pela mineradora Serra verde caso já estivesse operante? Se sim quais seriam estas alterações possíveis?
Celso Pinto De Melo – Aqui temos realmente mudança substancial! Se Lei nº 15 .506 juntamente Decreto nº13 .118 tivessem entrado vigor antes realização dessa operação haveria instrumentos analíticos robustos ausentes naquele regime anterior!
A nova legislação estabelece mecanismos criteriosos levando mudanças controladoras societárias empresas portadoras direitos minerários críticos permitindo discussão sobre influências estrangeiras relevantes acordos internacionais afetando segurança geopolítica! Este novo modelo passa pelo Conselho Nacional p/ Industrialização Minérios Críticos Estratégicos além Agência Nacional Mineração sendo responsáveis homologações necessárias!
Isto representa mudança qualitativa diferenciada frente atuação órgão antitruste Cade focado defesa concorrencial examinando legalidade acordos sem considerar soberania tecnológica deliberações anteriores!
No entanto é vital ressaltar limites desta lei pois ela por si só não assegura transferência automática tecnologia cada aquisição feita internacionalmente! Apesar definir transferências tecnologias mecanismos agregação valores estímulo inovação pesquisa desenvolvimento autonomia tecnológica! Assim Plano Nacional deverá contemplar intercâmbios necessários! Também exige investimento contínuo empresarial nos campos P&D prevendo parcerias Rede Nacional Pesquisa Desenvolvimento Tecnológico Formação Profissional demais instituições necessárias !
Dessa forma se normativa estivesse vigente durante período transação ocorreram possibilitando análises estratégicas muito robustas garantindo interesses nacionais! Mas isso não implica obrigatoriedade transferir tecnologias específicas nem fabricar ímãs nacionalmente !
Vermelho – Você acredita então possibilidade reavaliação desta venda atual consoante novas normas exigindo contrapartidas válidas p/ brasil ?
Celso Pinto De Melo – Aqui serei particularmente cauteloso pois Lei nº15 .506 não dá respaldo evidente p/ reabertura retroativa operações consumadas impondo condições previamente inexistentes ! Na verdade norma reafirma princípios estabilidade regulatória jurídica previsibilidade!
Entretanto isto não significa encerramento caso Serra verde perante políticas públicas brasileiras pois empresa continuará atuando sob regulamentos nacionais podendo enfrentar novas exigências administrativas licenças adicionais expansões futuras financimentos habilitações propostas necessárias ! Documentações indicam expansão Fase II demandará aprovações pertinentes ! Além disto nova política cria obrigações investimentos P&D podendo incidir critérios legais regulamentares existentes !
Por fim divido questões distintas reverter alterar aquisições realizadas anteriormente exige complexidade jurídica cabendo exame cuidadoso porém construção vínculos futuros contribuindo p/ desenvolvimento tecnológico requer possibilidades concretas existirão abertas diante novas legislações aplicáveis !
O foco deve estar utilização instrumentos disponíveis juridicamente estimulando compromissos verificáveis pesquisas formação profissionais fornecedores engenharia desenvolvimento tecnológico dentro br sem comprometer seguranca juridica !
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Vermelho – Nova política nacional minerais críticos fornece elementos necessários escolher parceiros negociar contrapartidas administrar dependencias ? Que lacunas ainda faltam ?
Celso Pinto De Melo – Essa nova política representa avanço importante reconhecendo explicitamente soberania interesses nacionais agregação valores inovações autonomias tecnológicas criando mecanismos análise mudanças controles acordos internacionais estabelecendo Cimce vinculado presidência república criando instrumentos financiamentos também exigindo investimentos empresariais áreas P&D visando projetos pilotos Unidades demonstração tecnologias ampliação escala autorizando criação Rede Nacional Pesquisa Desenvolvimento Tecnológico Formação Profissional portanto brasil dispõe oportunidades antes inexistentes durante transações realizadas anteriormente!
Mas independentemente quão boa seja norma ela mesma produz automaticamente capacidades tecnológicas esse problema surge agora podemos financiar inúmeros projetos permanecendo incapazes dominar completamente cadeias tecnológicas existentes se pesquisas formações desconectadas!
Exatamente devido essas lacunas tenho defendido criação Sinimic devemos analisar quanto produzimos internamente porém também questionar quais processos engenharia equipamentos críticos especialistas fornecedores propriedade intelectual escalonamento capacidade desenvolver geração seguinte tecnologias necessárias surgirem!
Portanto diria nova política oferece grande parte caixa ferramentas mas precisamos organizar formas utilizá-la eficazmente formando sistema colaborativo missões tecnológicas pautadas objetivos específicos mensuráveis linhas base responsabilidade formação pessoas financiamnto coordenado meta domínio tecnológico avaliações periódicas!
Questão central deixa então simples perguntas quanto minério extrair ou quanto valor agregar passa sendo Quais habilidades permanecerão dentro br após exploração jazida acabar ?
Nesse sentido entendo soberanias precisamos produzir tudo excluir parcerias externas precisamos saber suficiente escolher onde queremos chegar selecionar parceiros negociar contrapartidas absorver conhecimentos administrar dependências continuar desenvolvendo nossas próprias tecnologias nova lei abre oportunidade significativa p/ isso desafio agora transformar capacidade efetiva nacional!
