A Petrobras anunciou que pesquisas realizadas indicam que a atividade de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, não demonstrou impactos diretos nas comunidades e terras indígenas da região.
Em comunicado oficial, a empresa estatais afirma que segue de maneira rigorosa as normas e exigências dos órgãos reguladores durante o processo de licenciamento ambiental do poço, que se localiza a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.
A companhia salienta que, apesar de a consulta prévia não ser requerida neste caso específico, promoveu um extenso processo de diálogo e comunicação com as comunidades locais. Antes do início das atividades de perfuração, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo localidades como Oiapoque e Belém.
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A Petrobras também destaca que mantém canais abertos para atendimento e interação com representantes do governo, órgãos fiscalizadores, instituições jurídicas, universidades, organizações civis, líderes comunitários e representantes indígenas.
Com relação às preocupações levantadas por comunidades indígenas sobre o sobrevoo de aeronaves e os ruídos percebidos, a estatal esclarece que o aeroporto de Oiapoque tem estado em funcionamento por várias décadas e está sendo utilizado dentro dos limites licenciados.
Em 2023, a Petrobras promoveu reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO). A partir dessas conversas, a companhia colaborou com o DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para implementar ajustes operacionais, como a revisão das rotas aéreas e o aumento da altitude dos voos.
A empresa informou que em encontros subsequentes com o Conselho foi relatada uma redução considerável na percepção dos ruídos previamente mencionados pelas comunidades.
Suspensão da licença
No final da semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença concedida à Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas.
O MPF argumenta que a questão deve permanecer na Justiça Federal do Pará para assegurar os direitos dos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais que habitam a costa paraense.
Conforme os procuradores da República, 17 municípios no Pará estão dentro da área afetada pelo projeto. Os barcos de apoio partem do porto de Belém e atravessam rotas tradicionais utilizadas para subsistência, contornando o arquipélago do Marajó e o litoral nordeste do estado.
