Em resposta ao aumento acentuado do petróleo nos mercados internacionais, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu isentar os tributos federais sobre a gasolina, com o intuito de mitigar a elevação dos preços no Brasil.
A nova política fiscal terá validade por 30 dias, abrangendo tanto a importação quanto a comercialização do combustível, com uma possibilidade de extensão desse prazo.
Adicionalmente, foi anunciado um subsídio extra de R$ 1,40 por litro para o óleo diesel utilizado nas estradas, que se somará ao subsídio já existente de R$ 2,12 por litro.
A desoneração do etanol hidratado também foi prorrogada, reduzindo em R$ 0,19 por litro, e a subvenção destinada aos produtores e cooperativas de etanol hidratado será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
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Com essas mudanças, a partir desta sexta-feira (9), os impostos PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis serão zerados para a gasolina.
Anteriormente, os tributos federais já haviam sido reduzidos em R$ 0,63 conforme o Decreto nº 13.116/2026; agora, com as novas medidas, a diminuição total atinge R$ 0,89 por litro.
As ações visam estabilizar os preços no mercado nacional e garantir que haja um abastecimento adequado dos combustíveis no país. Essas iniciativas fazem parte da estratégia que vem sendo implementada desde o início do conflito no Oriente Médio.
“A intenção é assegurar que as importações permaneçam viáveis durante este período crítico para o abastecimento. A situação internacional se agravou desde as deliberações feitas em setembro”, informou o governo em nota oficial.
Preço internacional
Recentemente, o preço do petróleo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 por barril – um aumento superior a 40% comparado ao nível anterior à guerra, que girava em torno de US$ 70 – aproximando-se dos máximos observados no início do conflito.
As margens internacionais para refino tanto do diesel quanto da gasolina mais que dobraram se comparadas aos níveis anteriores à guerra.
Dessa forma, as novas medidas estão alinhadas à estratégia governamental adotada desde o começo do conflito no Oriente Médio e são periodicamente ajustadas conforme as flutuações do cenário global e os preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes nesse processo, monitoramento dos preços e pagamento das subvenções concedidas.
Impacto fiscal
O impacto financeiro estimado das novas regras para gasolina e etanol é calculado em R$ 3,6 bilhões para o ano de 2026. As perdas fiscais decorrentes dessas isenções serão compensadas com receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo pela União, conforme estipulado na LC nº 235/2026, garantindo assim a neutralidade fiscal.
“O custo estimado da subvenção adicional ao diesel importado é de R$ 1,6 bilhão durante trinta dias. Todas essas medidas são temporárias e válidas apenas para o ano de 2026; poderão ser revisadas conforme as circunstâncias econômicas e a disponibilidade orçamentária”, informou o governo.
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