Nesta terça-feira (14), o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assume, pela quarta vez, o cargo de deputado federal. Em 1995, ele foi o autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visava a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Arruda considera essencial abolir a escala 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga) para melhorar as condições laborais dos trabalhadores.
As iniciativas atualmente em discussão na Câmara propõem essa diminuição da carga horária e a implementação da escala 5×2, substituindo assim a atual 6×1.
Dessa forma, essas novas propostas são semelhantes à PEC que Arruda tentou aprovar há quase duas décadas, tanto como deputado quanto como senador.
“Com o retorno ao mandato na bancada do PCdoB, é claro que devemos concentrar esforços nos principais problemas enfrentados pela população brasileira. Um dos grandes desafios no ambiente de trabalho é a luta pela redução da jornada e a proposta para eliminar a escala 6×1”, afirma ele em entrevista.
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O parlamentar recorda que esteve muito próximo da aprovação daquela emenda. “Em 1995, ainda no meu primeiro mandato, trabalhamos arduamente nessa proposta. Ela foi bem debatida e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão responsável pelo mérito, um marco importante. Contudo, quando chegou ao plenário, foi arquivada em 2019 sem qualquer justificativa”, relata.
Ele também menciona os esforços das deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), que estão à frente de projetos e PECs que podem avançar nesse sentido.
“Há um entendimento dentro do governo de que este é o momento ideal para impulsionar essa mudança, permitindo assim a redução da jornada de trabalho e melhorando as condições de vida dos trabalhadores brasileiros, uma questão central”, destaca.
Projeto
Arruda enfatiza que é dever dos parlamentares do PCdoB defender os direitos da população do Ceará na luta pelos trabalhadores. Essa responsabilidade se estende à promoção de um projeto nacional voltado para o desenvolvimento. “Não é possível lutar pelos direitos dos pequenos produtores, dos assentados, das comunidades periféricas ou das mulheres que diariamente batalham sem considerar a importância de um projeto nacional sólido”, argumenta.
“Essa deve ser nossa prioridade e responsabilidade. Precisamos debater amplamente esse tema, pois afeta diversas áreas como soberania, comunicação — especialmente o papel das grandes empresas de tecnologia — e também saúde pública, dado que dependemos da importação de insumos essenciais para medicamentos. Além disso, envolve questões relacionadas à segurança territorial”, acrescenta.
Segundo ele, não há atividades relevantes no país que não sejam influenciadas pela questão da soberania e por uma estratégia de desenvolvimento nacional robusta.
Perfil
Inácio Arruda assume sua posição como primeiro suplente da Federação PT-PCdoB-PV no Ceará, após José Guimarães (PT) ter sido nomeado para o Ministério das Relações Institucionais.
Pelo PCdoB, ele já ocupou três mandatos consecutivos como deputado federal entre 1995 e 2007; teve um mandato como deputado estadual entre 1991 e 1994; e exerceu parte do cargo de vereador em Fortaleza entre 1989 e 1990. Também foi senador entre 2007 e 2015.
Ainda atuou como chefe da Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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