Câmara dos Deputados

ago
11
2026
By Aconteceu de Fato
Prioridade na Câmara e no Senado se volta para pautas econômicas essenciais

Prioridade na Câmara e no Senado se volta para pautas econômicas essenciais

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Durante esta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão dedicados a um esforço conjunto para aprovar propostas, em um cronograma adaptado às eleições. Este esforço acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto, e haverá uma segunda fase de votações programada entre 31 de agosto e 3 de setembro. As propostas que serão analisadas ainda dependem da reunião dos líderes que ocorrerá nesta terça-feira (10). A expectativa é que temas relacionados à economia dominem as discussões. A coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da Câmara, Manuella Nonô, comentou que é provável que assuntos…
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ago
11
2026
By Aconteceu de Fato
O Congresso que se aproxima: continuidade em vez de inovação

O Congresso que se aproxima: continuidade em vez de inovação

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Que tipo de Congresso o eleitor deve antecipar após as eleições de outubro de 2026? Esta indagação vai além de uma simples análise numérica; trata-se, acima de tudo, de uma questão política: será que a troca de nomes será capaz de alterar o perfil do Parlamento? Os dados preliminares coletados pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) sugerem um cenário cauteloso. Dos 513 deputados federais atualmente em atividade, 448 manifestaram interesse em se reeleger, correspondendo a 87,32% da Câmara; este é o maior percentual registrado na série histórica monitorada pelo Departamento. No Senado, entre os 54 senadores cujo mandato expira…
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jul
21
2026
By Aconteceu de Fato
Iniciativa de Inácio promove valorização expandida do hip-hop

Iniciativa de Inácio promove valorização expandida do hip-hop

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Na noite de quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reconhece o hip-hop como parte integrante da cultura nacional. O relator da proposta, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez alterações no texto original ao retirar o termo "gênero musical popular", com o objetivo de ampliar a abrangência do movimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Senado. Inácio Arruda enfatizou que o hip-hop vai além da dança e das letras, representando também a aspiração de um povo por melhores condições de vida e dignidade. "O hip-hop é uma expressão do desejo por melhorias que podem surgir nas periferias…
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maio
19
2026
By Aconteceu de Fato
Enfermeira Rejane clama por maior representação feminina na política

Enfermeira Rejane clama por maior representação feminina na política

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A deputada Enfermeira Rejane tem sua trajetória política intimamente ligada à defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e à valorização da enfermagem. Antes de assumir um cargo na Câmara em 2025, já se destacava como uma das principais representantes da categoria no Rio de Janeiro, sendo reconhecida por sua atuação sindical e por suas críticas à precarização do trabalho na saúde pública. Com formação em Enfermagem pela UFRJ, Rejane começou sua militância no movimento estudantil e ganhou destaque nacional durante as mobilizações da profissão. Após múltiplos mandatos como deputada estadual, ingressou no Congresso pelo PCdoB, levando consigo pautas que…
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abr
28
2026
By Aconteceu de Fato
Motta planeja criar comissão especial para extinguir a escala 6×1 ainda esta semana

Motta planeja criar comissão especial para extinguir a escala 6×1 ainda esta semana

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e membro do Republicanos da Paraíba, pretende estabelecer nesta semana tanto o presidente quanto o relator para a criação da comissão especial que irá examinar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a redução da jornada de trabalho e a eliminação do sistema 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso). A nova comissão será formada por 38 membros titulares e outros 38 suplentes, que estão sendo indicados pelas lideranças dos diferentes partidos. A iniciativa ganhou impulso na Câmara após o envio de um projeto pelo presidente Luiz…
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abr
14
2026
By Aconteceu de Fato
Administração Lula descarta proposta revisada para regulamentação de trabalho em aplicativos

Administração Lula descarta proposta revisada para regulamentação de trabalho em aplicativos

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A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se mobilizando para contestar o recente parecer sobre a regulamentação do trabalho em aplicativos. A nova proposta, que será submetida à votação na comissão especial nesta terça-feira (14), apresenta diversos retrocessos em comparação à versão elaborada em 2025. Conforme o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a proposta inicial trouxe avanços significativos, mesmo com suas falhas. “Por isso, apresentamos sugestões de aprimoramento, como a fixação de um salário mínimo de R$ 10,00 por corrida e um adicional de R$ 2,50 para cada quilômetro extra. No entanto, esta versão…
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abr
14
2026
By Aconteceu de Fato
Inácio Arruda reassume cargo na Câmara com foco em eliminar a jornada 6×1

Inácio Arruda reassume cargo na Câmara com foco em eliminar a jornada 6×1

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Nesta terça-feira (14), o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assume, pela quarta vez, o cargo de deputado federal. Em 1995, ele foi o autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visava a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Arruda considera essencial abolir a escala 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga) para melhorar as condições laborais dos trabalhadores. As iniciativas atualmente em discussão na Câmara propõem essa diminuição da carga horária e a implementação da escala 5×2, substituindo assim a atual 6×1. Dessa forma, essas novas propostas são semelhantes…
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abr
07
2026
By Aconteceu de Fato
Rearranjo político na Câmara: novas alianças em meio à janela partidária

Rearranjo político na Câmara: novas alianças em meio à janela partidária

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Durante o período de janela partidária, que ocorreu entre 5 de março e 3 de abril, 122 deputados federais realizaram trocas de partidos. Esse mecanismo permite que parlamentares mudem de sigla sem o risco de perderem seus mandatos, e a maioria deles permaneceu dentro do mesmo espectro ideológico. A análise indica que essa movimentação resultou em uma reconfiguração das forças políticas na Câmara dos Deputados. Um levantamento realizado pelo Congresso em Foco aponta que quase 25% dos deputados em exercício até a última semana optaram por mudar de partido. Além disso, a avaliação do site sugere que esse fenômeno foi…
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mar
10
2026
By Aconteceu de Fato
Deputadas na Câmara se unem para priorizar o combate ao feminicídio

Deputadas na Câmara se unem para priorizar o combate ao feminicídio

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Devido à gravidade da violência contra as mulheres no país, a bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu o combate ao feminicídio como seu principal eixo de luta neste ano. Entre as 80 proposições apresentadas pelo grupo, o destaque é para um projeto que destina R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência. O PLP 41/26 busca assegurar que esses recursos não sejam limitados pelo teto de gastos, permitindo maior flexibilidade e agilidade na aplicação dos fundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a colocar a proposta em votação ainda neste mês, quando o…
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