Projeto que expande direitos de gestantes e mães em amamentação é aprovado pela comissão
Todos os anos, a trajetória educacional de inúmeras brasileiras é interrompida devido à gravidez e à maternidade. Para enfrentar essa situação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa ampliar as garantias para estudantes grávidas, puérperas, lactantes e adotantes, estabelecendo mecanismos que assegurem sua continuidade na educação básica e superior. A proposta em questão modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo entre as responsabilidades do Estado a implementação de medidas de acolhimento para essas alunas. Em essência, o texto estipula que instituições de…