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nov
11
2025
By Aconteceu de Fato
STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma importante vitória para os segurados do INSS ao negar o recurso que discutia o cálculo da aposentadoria por invalidez. A decisão põe fim a uma das distorções mais criticadas desde a Reforma da Previdência, que havia reduzido significativamente o valor desse benefício.Antes da mudança nas regras, o cálculo considerava 100% do salário de benefício. Após a reforma, passou-se a aplicar uma base de 60%, o que, em muitos casos, fez com que a aposentadoria ficasse menor do que o auxílio-doença que lhe deu origem.Para o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho, a…
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out
07
2025
By Aconteceu de Fato
Especialista alerta: “Plano de contribuir pelo teto por 15 anos para garantir aposentadoria de R$ 5 mil é arriscado e pode gerar frustração”

Especialista alerta: “Plano de contribuir pelo teto por 15 anos para garantir aposentadoria de R$ 5 mil é arriscado e pode gerar frustração”

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As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os trabalhadores brasileiros. Muitos ainda têm dúvidas sobre quanto realmente vão receber ao se aposentar e, no caso dos autônomos, a situação é ainda mais complexa. Afinal, vale mais a pena contribuir com o valor mínimo, estipular um pró-labore simbólico ou planejar um pagamento maior para garantir um benefício mais alto no futuro?Nos bastidores da Previdência, circula a promessa tentadora de que é possível se aposentar recebendo cerca de R$ 5.000 por mês com apenas 15 anos de contribuição, desde que o segurado passe a contribuir com base no…
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ago
29
2024
By Aconteceu de Fato
Advogado destaca retrocesso na Revisão da Vida Toda com votos no Supremo Tribunal Federal

Advogado destaca retrocesso na Revisão da Vida Toda com votos no Supremo Tribunal Federal

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No último domingo (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo desfavorável em relação a Revisão da Vida Toda, com o voto contrário da ministra Cármen Lúcia. Com isso, o placar chega a 4 a 0 pela manutenção da decisão que impede o recálculo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, expressou sua profunda decepção e criticou a decisão: "Essa decisão do STF coloca uma pá de cal na Revisão da Vida Toda, prejudicando milhares de aposentados que contavam com o reconhecimento de seus direitos", afirma. Ele relembra que,…
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