Nesta semana, a coleção de acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebeu um novo capítulo, com a conclusão da Polícia Federal sobre uma postagem caluniosa que ele fez em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório final da investigação foi divulgado na sexta-feira (26) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para as devidas providências.
Iniciado em abril pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito agora seguirá para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que determinará se apresentará uma denúncia ou arquivará o caso.
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A postagem que gerou a investigação ocorreu no dia 3 de janeiro, após o sequestro do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos EUA.
No conteúdo, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, fazendo associações infundadas entre o presidente e diversos crimes.
Segundo o relatório da PF, “considerando o conteúdo da postagem (…), é evidente que o senador sugere que a delação viria de Nicolás Maduro e que, segundo sua visão, os crimes pelos quais Lula seria delatado estão listados na sequência da publicação”.
A investigação também esclareceu que Flávio Bolsonaro imputou falsamente ao presidente Lula os crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, todos tipificados na legislação brasileira.
A PF reafirmou ainda não haver dúvidas sobre a autoria da postagem por parte do senador, uma confirmação respaldada por declarações públicas dele e pela defesa apresentada durante a investigação.
Por fim, o relatório sugere que as ações do senador configuram crime de calúnia conforme previsto no artigo 138 do Código Penal, destacando que a pena pode ser aumentada devido à gravidade da ofensa direcionada ao chefe do Executivo e à forma como foi disseminada.
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