O recente aumento no preço do diesel anunciado pela Petrobras reavivou a discussão sobre a estrutura do mercado de combustíveis no Brasil. A estatal informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras terá um reajuste de R$ 0,38 por litro, elevando o valor médio para R$ 3,65.
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), esse episódio destaca as limitações criadas pela reestruturação do setor nos últimos anos. Segundo a entidade, a venda de refinarias e a privatização da BR Distribuidora em 2019 reduziram a capacidade do país de regular o mercado e garantir estabilidade de preços.
A FUP defende que a Petrobras volte a ter uma atuação integrada em toda a cadeia do petróleo, desde a extração até a distribuição, ampliando o parque de refino nacional e fortalecendo sua presença na comercialização de combustíveis.
Ao anunciar medidas para evitar o aumento do diesel, os ministros também ressaltaram os impactos da privatização da BR Distribuidora. Rui Costa, ministro da Casa Civil, afirmou que era importante a participação minoritária da Petrobras no mercado como balizador de preços e lamentou a falta de alternativas para os consumidores devido à concentração no varejo.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, declarou que foi um erro desfazer da BR Distribuidora e que as novas medidas buscam corrigir essa fragilidade com instrumentos mais robustos de fiscalização.
Governo busca evitar impacto inflacionário
Diante da alta dos preços internacionais do petróleo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para evitar que o aumento do diesel pressione a inflação. Essas medidas incluem a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível e a concessão de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com o objetivo de reduzir o preço do diesel nas bombas em cerca de R$ 0,64.
De acordo com Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, essas ações demonstram a preocupação do governo em proteger os consumidores e evitar repasses imediatos de aumentos ao mercado interno.
A Petrobras também tem contribuído para suavizar as oscilações de preços no mercado doméstico ao evitar repasses automáticos das variações internacionais.
Conflitos no Oriente Médio pressionam o petróleo
O cenário internacional é um dos principais fatores de pressão sobre os combustíveis. O agravamento do conflito envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos aumentou os temores de interrupções no fluxo de petróleo no Golfo Pérsico. Uma das ameaças é o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global de petróleo e gás.
Como resultado dessas tensões, o barril do petróleo tipo Brent se aproximou de US$ 100 no mercado internacional, um aumento de cerca de 40% em relação ao valor registrado duas semanas antes.
Sindicatos alertam para práticas abusivas na revenda
Além das pressões externas, entidades do setor destacam possíveis abusos na cadeia de distribuição. Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), aponta que alguns postos em estados específicos já estão vendendo gasolina por valores muito acima dos praticados pelas refinarias, como o caso de São Paulo, onde o litro chega a ser vendido por R$ 9 sem reajustes equivalentes na origem.
Para a FUP, é crucial que o governo intensifique a fiscalização por meio da Receita Federal e dos órgãos reguladores para evitar aumentos arbitrários.
Críticas à privatização de refinarias
A privatização de refinarias durante o governo de Jair Bolsonaro também é apontada como responsável por distorções no mercado. Em regiões como Norte e Nordeste, refinarias privatizadas têm praticado preços superiores aos da Petrobras, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso tem levado a aumentos significativos nos preços ao consumidor.
Especialistas e economistas do Dieese destacam a forte dependência de importações de derivados, como o diesel, que aumenta a vulnerabilidade do país às crises internacionais. Por isso, sindicatos e institutos de pesquisa defendem o fortalecimento do refino nacional e da cadeia energética como estratégia para reduzir a volatilidade de preços e proteger a economia brasileira.
