A escalada do conflito no Oriente Médio tem gerado um impacto significativo nos preços dos combustíveis globalmente, refletindo-se no Brasil, onde o óleo diesel, o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação estão entre os mais afetados. Em resposta a essa situação, o governo federal anunciou na última segunda-feira (6) um conjunto de iniciativas para mitigar os efeitos da alta nos preços sobre a população brasileira.
Segundo informações do Planalto, a estratégia abrange várias frentes e busca atingir as cadeias de fornecimento de combustíveis, incluindo medidas específicas para o setor aéreo.
“As ações em conjunto oferecem um novo alívio tanto para os consumidores quanto para os setores produtivos do Brasil, ao mesmo tempo em que minimizam os impactos internos resultantes da elevação de preços provocada pela guerra. Além disso, fortalecem a soberania energética e garantem a segurança do abastecimento no país, assegurando que a população brasileira seja uma das menos atingidas pela crise geopolítica”, declarou o governo Lula.
Diesel
No intuito de conter o aumento dos preços do óleo diesel, o governo implementou subvenções por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.
Para a importação do diesel rodoviário, será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro. Essa quantia será compartilhada entre o governo federal e 25 estados que aderiram à iniciativa. A nova medida se soma à subvenção anterior de R$ 0,32/litro, totalizando um apoio de R$ 1,52 por litro para o diesel importado. Isso permitirá que as distribuidoras ofereçam o combustível a preços mais baixos nos postos, beneficiando diretamente os consumidores. O custo total estimado da ação é de R$ 4 bilhões entre abril e maio, com metade dos recursos provenientes do governo federal e a outra metade dos estados.
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A mesma lógica se aplica ao diesel nacional, que contará com uma subvenção de R$ 0,80 por litro. Assim, o auxílio total às distribuidoras chega a R$ 1,12 por litro. Essa medida será financiada exclusivamente pela União e terá um custo aproximado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambas as ações, a contrapartida exigida é um aumento no volume vendido pelos produtores aos distribuidores.
Além disso, foi publicado um decreto para isentar os tributos PIS e Cofins sobre o biodiesel. Esse combustível renovável representa 15% do diesel comercializado nos postos brasileiros e resultará em uma economia estimada de R$ 0,02 por litro aos consumidores.
Gás de cozinha
No que tange à segurança energética relacionada ao gás de cozinha (GLP), o governo também tomou providências.
A Medida Provisória autorizou uma subvenção de R$ 850,00 por tonelada para cada tonelada de GLP importado, equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. O objetivo é alinhar os preços do gás importado com aqueles produzidos internamente. O investimento previsto nessa ação é de aproximadamente R$ 330 milhões durante os primeiros dois meses.
Setor aéreo
<pOutra medida anunciada foi a suspensão dos tributos PIS e Cofins sobre o combustível destinado à aviação. Essa decisão deve proporcionar uma economia estimada em R$ 0,07 por litro do combustível utilizado pelas companhias aéreas, com um custo total projetado em R$ 100 milhões mensais. Além disso, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira serão pagas pelas empresas aéreas apenas em dezembro para as operações realizadas entre abril e junho.
Para aliviar ainda mais as companhias aéreas frente aos desafios atuais, foi assinada uma MP que cria duas linhas de crédito totalizando até R$ 9 bilhões para o setor. A primeira linha oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário através do BNDES para reestruturação financeira; já a segunda destina R$ 1 bilhão como capital de giro com garantia da União durante seis meses.
Por fim, foram endurecidas as penalidades contra postos e distribuidoras que se aproveitam das crises geopolíticas para aumentar seus preços indevidamente. Além disso, um Projeto de Lei foi enviado ao Congresso com o intuito de coibir práticas abusivas na legislação penal, podendo resultar em penas que chegam até cinco anos de prisão.
