Na próxima quarta-feira, 21 de maio, o advogado e jurista Durval de Noronha Goyos Jr. apresentará seu novo livro intitulado “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, publicado pela Observador Legal Editora. A obra oferece uma análise crítica e interdisciplinar sobre a formação, implementação e as contradições do regime internacional de direitos humanos, desafiando a predominância das narrativas ocidentais que dominam os debates atuais sobre a temática.
Com 45 anos de experiência em Direito Internacional, Noronha revela como a retórica em torno dos direitos humanos foi progressivamente convertida em um instrumento de poder político, econômico e cultural. Esse discurso se transforma em um mecanismo de dominação que legitima práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, prejudicando os valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
Uma crítica necessária — e construtiva
A obra não rejeita a ideia de universalidade dos direitos humanos; pelo contrário, reafirma sua relevância como um mecanismo crucial para prevenir a barbárie, a opressão e a discriminação. O autor critica a apropriação ideológica desse conceito pelas potências ocidentais e defende uma abordagem pluralista, histórica e contextualizada que esteja alinhada às realidades dos povos periféricos.
Além disso, o livro aborda as tensões existentes entre direitos individuais e coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, bem como entre assistencialismo e promoção humana efetiva. Com uma abordagem multidisciplinar, o autor integra filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais — explorando desde a filosofia confuciana até o pensamento marxista, incluindo discussões sobre o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos como a questão palestina.
No prefácio da obra, Carol Proner destaca que Noronha “analisa as assimetrias presentes nos arranjos internacionais, enfatizando eventos históricos significativos e a falência dos Estados em garantir paz e segurança globais diante da imposição de um poder que ultrapassa limites surpreendentes”.
Vozes do mundo em defesa da obra
A publicação recebeu diversos elogios de intelectuais, diplomatas e juristas de várias partes do mundo. O Embaixador R. Vishwanathan, ex-representante da Índia na Argentina e na Venezuela, além de cônsul-geral em São Paulo, afirmou que Noronha “libertou a definição de direitos humanos do domínio ocidental”, denunciando “a hipocrisia evidente das potências ao lidarem com violações como o genocídio em Gaza”.
O professor Dr. Wagner Balera, responsável pela cadeira de Direitos Humanos na PUC-SP, observou que o autor “explora diferentes tradições – oriental, marxista e ocidental – para demonstrar que existe uma convergência mínima no que tange à proteção da pessoa contra a barbárie, opressão e desumanização”, colocando a dignidade humana como um ponto central capaz de dialogar entre diversas culturas jurídicas.
Para Dr. Ronald de Freitas, advogado e escritor membro do Comitê Central do PCdoB, esta obra “cumpre o papel essencial das produções com enfoque político e social: ser tanto um registro histórico quanto uma análise crítica que serve como guia para ação”.
Por sua vez, Pedro Monzon Barata, Embaixador de Cuba, destacou que Noronha “não abandona os direitos humanos; ao contrário, eles são descolonizados”, recuperando os valores do Sul Global expressos no protagonismo dos BRICS e na resistência cubana ao bloqueio econômico.
Sobre o autor
Durval de Noronha Goyos Junior é advogado especializado em Direito Internacional e professor de pós-graduação com uma vasta trajetória no sistema multilateral de comércio. Ele atuou como negociador brasileiro nos tratados da Organização Mundial do Comércio (OMC) e representou diversos países do BRICS em questões multilaterais. Além disso, é árbitro no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), na OMC e na Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (Cietac) assim como na South China International Arbitration Commission (Shiac). É autor de dez livros além de centenas de artigos publicados em conferências focadas nos temas relacionados à OMC e ao Direito Internacional.
Serviço
Livro: O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global
Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
Lançamento: 21 de maio de 2026, das 18h às 21h
Local: Auditório 333 (Professor Alceu Amoroso Lima) — Rua Ministro Godói, 969, Perdizes, São Paulo (SP), 3º andar do “Prédio Novo” (ERBM) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Valor: R$ 80,00 (toda a renda obtida será destinada ao povo cubano)
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A publicação explora criticamente o uso imperialista dos direitos humanos.
