O Congresso Nacional inicia suas atividades nesta semana, com discussões acaloradas sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a carga horária de trabalho semanal, reduzindo-a de 44 para 40 horas e extinguindo a escala de seis dias seguidos de trabalho com apenas um dia de descanso.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) mantém a PEC aprovada na Câmara no final do mês de maio em estado de inércia. Essa proposta prevê a adoção do novo modelo 5×2, que consiste em cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de folga.
A emenda propõe que a jornada seja reduzida para 42 horas nas primeiras 60 dias após sua promulgação, e, após um ano, a carga horária deverá ser limitada a 40 horas semanais.
Mesmo com a proposta parada e sem encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre estaria em conversações para indicar um relator que definirá o cronograma para a tramitação da PEC.
Informações indicam que o nome favorito para essa função seria o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), embora ele tenha mostrado resistência em aceitar devido à sua intenção de se afastar da política.
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Outros nomes que estão sendo considerados por Alcolumbre incluem os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), ambos representando o Amazonas.
<pNa Câmara dos Deputados, um projeto de lei semelhante ao da PEC está agendado para votação nesta terça-feira (16), como item único na pauta.
Caso esse projeto seja aprovado, tramitando sob regime de urgência, as discussões na Câmara serão desbloqueadas e a pressão se intensificará no Senado, onde a matéria terá um prazo de 45 dias para ser analisada, também sob risco de travar a pauta legislativa.
A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), expressou sua preocupação em relação às incertezas que cercam essa pauta crucial para os trabalhadores. “De um lado, vemos a extrema direita apoiando a PEC dos Patrões e tentando desmantelar direitos. Do nosso lado, estamos empenhados em garantir que o texto aprovado na Câmara receba aval no Senado e se torne realidade. Simultaneamente, o projeto governamental que busca regulamentar o fim da escala 6×1 está na agenda da Câmara. Lutamos pelo fim dessa escala sem redução salarial!”, destacou Jandira.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também previu uma semana repleta de desafios. “O presidente Lula está na França participando da reunião do G7 e iniciando sua agenda internacional com um encontro com o presidente suíço Guy Parmelin, reforçando as relações do Brasil no cenário global. Aqui em Brasília, continuamos firmes na articulação das pautas que visam melhorar as condições de vida dos brasileiros, como a aprovação do fim da escala 6×1 e outros projetos essenciais para o desenvolvimento nacional”, afirmou o ministro.
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