Devido à gravidade da violência contra as mulheres no país, a bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu o combate ao feminicídio como seu principal eixo de luta neste ano.
Entre as 80 proposições apresentadas pelo grupo, o destaque é para um projeto que destina R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência.
O PLP 41/26 busca assegurar que esses recursos não sejam limitados pelo teto de gastos, permitindo maior flexibilidade e agilidade na aplicação dos fundos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a colocar a proposta em votação ainda neste mês, quando o tema ganha destaque em meio às comemorações do Dia Internacional da Mulher.
“A luta pela igualdade passa pela destinação de recursos para novas delegacias especializadas, para varas especiais do Judiciário, para o combate à violência com dinheiro do orçamento público”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
“A busca por uma cultura de paz requer recursos para políticas públicas direcionadas às mulheres”, complementou Alice, que preside a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara.
“Para construir uma rede de apoio e combater a violência contra as mulheres, é essencial descentralizar os recursos e fortalecer os órgãos de políticas para as mulheres já existentes”, defendeu a coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES).
Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) ressaltou a urgência da situação: “Se não dispomos de recursos orçamentários para as mulheres, não conseguiremos fazer com que as ações cheguem àqueles que mais necessitam”, afirmou.
Com informações da Agência Câmara
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