Justiça

jun
19
2024
By Aconteceu de Fato
Tribunal Rejeita Indenização Solicitada por Caetano Veloso contra Marca de Roupas pelo Uso de ‘Tropicália’ e ‘Tropicalismo’

Tribunal Rejeita Indenização Solicitada por Caetano Veloso contra Marca de Roupas pelo Uso de ‘Tropicália’ e ‘Tropicalismo’

Justiça, ,
Decisão da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Rejeita Pedido de Indenização e Condena Músico a Pagar Custas ProcessuaisUma decisão da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de indenização do cantor e compositor Caetano Veloso contra a marca Osklen e o estilista Oskar Metsavaht, que exigia R$ 1,3 milhão pelo uso dos termos "Tropicália" e "tropicalismo" em uma coleção lançada no ano passado. Além disso, o músico foi condenado a arcar com as custas do processo.O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita afirmou que o lançamento da coleção…
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jun
18
2024
By Aconteceu de Fato
Justiça Afastará Vereadores de Porto Real por Suposto Envolvimento em Esquema de Corrupção

Justiça Afastará Vereadores de Porto Real por Suposto Envolvimento em Esquema de Corrupção

Justiça,
Justiça Determina Afastamento de Vereadores de Porto Real por Suposto Envolvimento em Esquema de Vantagens IndevidasA Justiça decidiu afastar por 90 dias os vereadores Renan Márcio de Jesus Silva e Ronário de Souza da Silva, ambos do partido Solidariedade, de Porto Real (RJ). A decisão foi tomada pela juíza Priscila Dickie, da Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis, em resposta a uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), baseada em alegações de uma ex-funcionária da Câmara Municipal.Denúncia de Ex-FuncionáriaA denúncia relata que a ex-funcionária foi nomeada em janeiro de 2023 como Diretora do Departamento…
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jun
11
2024
By Aconteceu de Fato
Justiça do DF estende medidas protetivas contra ex-chefe da Polícia Civil acusado de perseguição.

Justiça do DF estende medidas protetivas contra ex-chefe da Polícia Civil acusado de perseguição.

Justiça, ,
Robson Cândido é denunciado por perseguição e violência psicológica contra ex-amante, utilizando estrutura da PCDF. Com decisão judicial, medidas protetivas ficam mantidas por mais três meses.A Justiça do Distrito Federal prorrogou as medidas protetivas para que Robson Cândido, ex-delegado-chefe da Polícia Civil do DF, mantenha distância da ex-amante que o acusa de perseguição. De acordo com investigações do Ministério Público, Cândido usou a estrutura da PCDF para cometer os crimes.Preso em novembro de 2023, Cândido atualmente responde em liberdade, mas está proibido de se aproximar da ex-amante, fazer contato com ela, ou se aproximar de sua casa, trabalho ou local…
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jun
10
2024
By Aconteceu de Fato
Primeira Audiência é Marcada Dois Anos Após Morte de Jovem Atropelado por Motorista de Land Rover em SP

Primeira Audiência é Marcada Dois Anos Após Morte de Jovem Atropelado por Motorista de Land Rover em SP

Justiça
Fernando Zambori, de 20 anos, morreu atropelado em frente a uma casa noturna na Zona Sul de São Paulo em 13 de agosto de 2022. O motorista Gustavo dos Santos Soares, responsável pelo atropelamento, teve seu pedido de prisão revogado duas vezes e permanece em liberdade sob medidas cautelares.A primeira audiência do caso foi marcada pela Justiça para esta segunda-feira (10), no Fórum da Barra Funda, às 13h. Maurício Zambori, pai de Fernando, e sua família buscam justiça pelo ocorrido."Quase dois anos se passaram desde o assassinato do nosso filho. É insuportável lidar com o luto diariamente, ainda mais tendo…
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abr
12
2024
By Aconteceu de Fato
Juraci ‘Tesoura de Ouro’ é Preso por Suspeita de Liderar Esquema de Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal no DF

Juraci ‘Tesoura de Ouro’ é Preso por Suspeita de Liderar Esquema de Lavagem de Dinheiro e Sonegação Fiscal no DF

Justiça, ,
Juraci Pessoa de Carvalho, conhecido como "Tesoura de Ouro", empresário de 63 anos e ex-candidato a deputado federal, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã de 11 de abril de 2024. A prisão ocorreu em uma academia no Sudoeste, região nobre de Brasília. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, que teria causado um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos. A operação, denominada Sarto, mobilizou 120 policiais.Natural de Icó, Ceará, Juraci ganhou destaque no DF com sua rede de lojas Tesoura de Ouro. Ele…
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fev
08
2024
By Aconteceu de Fato
Investidores processam XP por prejuízos milionários em aplicações financeiras

Investidores processam XP por prejuízos milionários em aplicações financeiras

Brasil, Justiça
Prejuízos que somam até R$ 18 milhões e investimentos que resultaram em dívidas geraram uma onda de processos milionários contra a XP Investimentos. Clientes da corretora alegam terem sido vítimas de práticas abusivas, incluindo informações incompletas, operações não autorizadas e promessas de lucros exorbitantes que não se concretizaram.Em um dos casos mais emblemáticos, um cliente relatou que as taxas de corretagem sobre as operações malsucedidas ultrapassaram seu patrimônio de R$ 20 milhões. De acordo com os investidores, os produtos financeiros eram vendidos com a promessa de proteção contra perdas, o que, na prática, não aconteceu.Fundada em 1997 por Guilherme Benchimol,…
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out
10
2023
By Milena Cerqueira
Corregedoria quer explicações de desembargador de Rondônia ligado a ONG

Corregedoria quer explicações de desembargador de Rondônia ligado a ONG

Justiça,
As vedações ao exercício de cargo de direção ou técnico em sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, buscam manter o magistrado dentro dos propósitos e perfis exigidos pela magistratura. Dessa maneira, seu envolvimento com atividades que envolvam gestão financeira compromete a imparcialidade, a independência e a dedicação necessárias às suas funções.Com base nesse entendimento, e por possível infração à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) intime um desembargador para que ele explique sua ligação com uma associação supostamente sem fins lucrativos…
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ago
16
2023
By Aconteceu de Fato
Reconhecimento Facial em São Paulo: Polêmica, Contratos Milionários e Questões sobre Transparência

Reconhecimento Facial em São Paulo: Polêmica, Contratos Milionários e Questões sobre Transparência

Justiça, , ,
Em meio a controvérsias e questionamentos judiciais, a prefeitura de São Paulo assinou, recentemente, um contrato de R$ 588 milhões para instalar 20 mil câmeras de reconhecimento facial nas ruas da cidade. Esse projeto, que gerou fortes reações da sociedade e especialistas em privacidade, promete ser um dos maiores da América Latina, mas levanta importantes discussões sobre segurança, privacidade e transparência.A empresa vencedora do contrato, o Consórcio Smart City SP, composto pela CLD Construtora (antiga Consladel), Flama Serviços, Camerite Sistemas, e PK9 Tecnologia, gerou preocupação devido ao histórico de denúncias de corrupção da líder do consórcio, CLD Construtora. O processo…
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maio
30
2023
By Aconteceu de Fato

Pirâmide Financeira de R$ 7 Bilhões da Atlas Quantum é Investigada por CPI; Entenda o Caso

Justiça, , , ,
No início de 2018, enquanto o Brasil vivia momentos políticos e sociais intensos, com a prisão de Lula e o assassinato de Marielle Franco, a empresa Atlas Quantum surgia no cenário das criptomoedas. Utilizando a imagem de celebridades como Tatá Werneck e Cauã Reymond, a Atlas promovia um suposto "robô de arbitragem" chamado Quantum, prometendo lucros automáticos com Bitcoin.O que parecia uma inovação no mercado cripto brasileiro, no entanto, logo se revelou uma farsa. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas no Brasil e em outros 50 países foram prejudicadas, acumulando um prejuízo entre R$ 5 e R$ 7 bilhões.…
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dez
12
2022
By Aconteceu de Fato
INVESTIGAÇÃO: Na mira do Gaeco por suspeita de fraudes, três prefeituras no Alto Vale têm contratos do lixo que somam quase R$ 15 milhões

INVESTIGAÇÃO: Na mira do Gaeco por suspeita de fraudes, três prefeituras no Alto Vale têm contratos do lixo que somam quase R$ 15 milhões

Justiça
Alvos no Alto Vale do Itajaí (SC) da megaoperação “Mensageiro”, as prefeituras de Agrolândia, Ibirama e Presidente Getúlio somam valor atualizado de contratos na ordem de R$ 14,6 milhões com coleta e destinação de lixo – setor que é o foco da investigação policial.A ação apura a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em órgãos públicos de diversas regiões de Santa Catarina.No Alto Vale, as prefeituras dos três municípios listados mantêm contratos com a empresa Serrana Engenharia Ltda, sediada em Joinville, norte do estado.As licitações e contratos ativos datam desde o…
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