Na segunda-feira, dia 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação do Novo Desenrola Brasil, um programa destinado a facilitar a renegociação de dívidas para diversos grupos sociais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e é voltada especialmente para cidadãos que recebem até cinco salários mínimos (equivalente a R$ 8.105).
O programa permitirá que os usuários negociem dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com descontos significativos ao longo de um período de 90 dias, sendo possível utilizar uma parte do FGTS nesse processo. Além do Desenrola Famílias, foram introduzidas opções específicas para estudantes com débitos no Fies, além de microempresas e trabalhadores rurais. Atualmente, cerca de 82 milhões de brasileiros enfrentam problemas de endividamento.
Lula destacou durante o evento a necessidade de promover um consumo responsável e criticou as apostas online, que contribuem significativamente para o aumento das dívidas no país. Uma das iniciativas do novo programa inclui a proibição do uso dessas plataformas por um período de um ano.
O presidente enfatizou que o Novo Desenrola visa proporcionar alívio financeiro aos cidadãos endividados. “Estamos buscando soluções para que essas pessoas possam respirar novamente e recuperar seus sonhos, limpando seus nomes na praça”, disse Lula, acrescentando que não é aceitável que alguém esteja com o nome sujo devido a dívidas tão pequenas quanto R$ 100 ou R$ 200. Foi anunciado que débitos de até R$ 100 serão perdoados para permitir que esses indivíduos recuperem sua saúde financeira.
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<p“O mercado transforma essas pessoas em clandestinas, impossibilitando-as de realizar compras a crédito ou abrir contas bancárias”, completou Lula sobre as dificuldades enfrentadas pelos endividados.
<p“Estamos aqui para dizer ao povo brasileiro que queremos ajudá-los a se livrar das dívidas antigas e diminuir suas pendências em cartões de crédito e cheque especial — será criado um fundo garantidor para isso — mas não podemos permitir que continuem gastando seus escassos recursos em jogos”, afirmou o presidente ao justificar a proibição temporária das apostas.
Dívida impagável
<pDurante a apresentação do Novo Desenrola, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou as elevadas taxas de juros aplicadas nas operações de crédito, destacando como isso torna quase impossível quitar qualquer dívida. “Uma dívida inicial de R$ 10 mil pode crescer para R$ 11,5 mil após um mês devido aos juros”, explicou Durigan, enfatizando a gravidade da situação enfrentada por muitos brasileiros.
<p“As medidas tomadas visam reorganizar as relações entre o governo e as instituições financeiras para garantir que os cidadãos não precisem arcar com esses altos encargos financeiros. Estamos propondo descontos médios em torno de 65%, onde uma dívida original de R$ 10 mil poderá ser reduzida para R$ 4,5 mil e sujeita a uma taxa mensal bem mais baixa — apenas 1,99% — podendo ser parcelada em até quatro anos”, detalhou.
Desenrola Famílias
<pO ministro também explicou como funcionará o Novo Desenrola. “A partir de amanhã (5), iniciaremos uma mobilização durante três meses para ajudar os brasileiros na renegociação das suas dívidas”, afirmou Dario Durigan. O objetivo é remover a angústia relacionada à inadimplência enquanto se restabelece o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.
O programa apresenta quatro modalidades distintas: Desenrola Famílias, Desenrola Fies, Desenrola Empresas e Desenrola Rural.
<pDentre elas, o Desenrola Famílias é considerado o principal foco do projeto e destina-se àqueles com rendimentos até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
<pOs beneficiários poderão renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026 que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos relacionadas ao cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Para participar do programa, os interessados devem acessar os canais oficiais dos seus bancos.
A renegociação das dívidas contará com:
- Descontos variando entre 30% e 90%;
- Taxa máxima de juros fixada em 1,99% ao mês;
- Prazos para quitação em até 48 meses;
- Um prazo máximo de 35 dias para pagamento da primeira parcela;
- Limite da nova dívida (após descontos) fixado em até R$ 15 mil por pessoa junto às instituições financeiras;
- Cobertura pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
<pComo contrapartida à adesão ao programa, haverá um bloqueio da utilização do CPF nos jogos e casas de apostas por um ano. Ademais, ficará proibido transferir recursos para as plataformas de apostas via cartão de crédito ou PIX.
<pEm contrapartida, os nomes dos indivíduos com dívidas inferiores a R$ 100 serão limpos automaticamente assim como aqueles cujas dívidas forem renegociadas. Adicionalmente, será destinado cerca de 1% do valor garantido pelo FGO à promoção da educação financeira.
<p“É natural contrair dívidas dentro da economia; no entanto, é crucial garantir sua sustentabilidade e assegurar que elas possam ser pagas conforme a renda disponível”, argumentou Durigan.
<pConforme anunciado pelo governo, o FGO contará inicialmente com R$ 2 bilhões disponíveis e novos aportes autorizados podem chegar até R$ 5 bilhões. Recursos não utilizados na tesouraria do sistema financeiro também poderão ser alocados nessa iniciativa totalizando entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões adicionais.
<pOutro aspecto relevante anunciado foi a possibilidade dos trabalhadores utilizarem até 20% do saldo do FGTS (ou até R$ 1 mil) para quitar suas pendências financeiras. O ministro esclareceu que primeiro ocorrerá uma redução significativa das dívidas pelos bancos antes que os trabalhadores possam usar seus saldos do FGTS para abatê-las ainda mais.
<pMudanças também foram propostas nos empréstimos consignados destinados aos servidores públicos e beneficiários do INSS.
Desenrola Fies
<pOutra modalidade apresentada foi o Desenrola Fies destinado aos estudantes que utilizaram esse financiamento para suas graduações. Estima-se que mais de um milhão terão acesso às facilidades oferecidas pelo programa.
<pPara aqueles com débitos vencidos há mais de três meses, será oferecido desconto total sobre juros e multas se optarem pelo pagamento à vista além da redução parcial sobre o valor principal (12%). Se houver parcelamento (com prazo máximo em até150 vezes), todos os juros serão eliminados.
<pPara estudantes fora do CadÚnico com dívidas vencidas há mais de um ano haverá um desconto máximo correspondente a até 77% sobre o total devido incluindo principal e encargos; já aqueles incluídos na base terão direito a descontos superiores chegando até a impressionantes 99% na totalidade das pendências financeiras.
Desenrola Microempresas
<pA terceira modalidade lançada foca nas microempresas cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 360 mil. Neste caso específico, a carência aumentará gradativamente podendo chegar até dois anos enquanto o prazo máximo total se estenderá para até oito anos visando facilitar os pagamentos dos microempreendedores.
<pAlém disso, o limite tolerado para atrasos na concessão dos novos créditos aumentará significativamente passando dos atuais14 dias para até três meses. O limite máximo dos créditos totais também sofrerá alteração saltando dos atuais30% do faturamento anual (teto anterior era R$150 mil)para50%, agora elevado àR$180 mil; empresas lideradas por mulheres poderão ter ainda maior flexibilidade aumentando esse teto em10% sobre seu faturamento atual.
<pPara atender tanto micro quanto pequenas empresas — aquelas cujo faturamento anual seja inferior aR$4,8 milhões— também foram anunciadas mudanças relevantes no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas). As alterações incluem extensão no prazo da carência já mencionada anteriormente assim como elevações nos valores máximos disponíveis nos financiamentos passando dos atuaisR$250 milpara500mil reais entre outras novidades positivas esperadas no mercado empresarial brasileiro.
Desenrola Rural
<pA última modalidade anunciada sob o Novo Desenrola destina-se aos agricultores familiares incluindo aqueles assentados pela reforma agrária. A expectativa é beneficiar aproximadamente1 milhão e trezentas mil pessoas nessa categoria específica.
<pEntre as novas diretrizes está prevista uma ampliação no prazo final estipulado até20de dezembro permitindo assim que mais agricultores familiares possam renegociar suas pendências financeiras anteriores com maior tranquilidade.
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