O avanço no combate às desigualdades sociais no Brasil, em suas diversas facetas, tem sido notável sob a administração de Lula. Medidas como a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil, além do fortalecimento de programas sociais como o Bolsa Família, Luz do Povo e Gás do Povo, estão entre as iniciativas que têm sido implementadas. A luta pela eliminação da escala 6×1 também faz parte desse esforço.
Adicionalmente, destaca-se a mobilização para garantir a gratuidade do transporte público para todos os cidadãos. O governo federal já iniciou estudos para avaliar essa proposta e poderá apresentar um plano assim que o clamor popular demonstrar a urgência dessa demanda.
Para embasar essa discussão, o estudo A Tarifa Zero no transporte público como política de distribuição de renda, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), revela que a implementação da tarifa zero nas 27 capitais brasileiras poderia resultar em uma economia anual de R$ 60,3 bilhões para os cidadãos, quantia correspondente ao que deixariam de gastar com transporte.
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Debate sobre tarifa zero no transporte avança e mostra viabilidade do modelo
Esse montante expressivo ultrapassa o custo estimado do programa Bolsa Família nas mesmas cidades, que é de R$ 57,9 bilhões para o ano de 2025. Em nível nacional, o total destinado ao programa atinge quase R$ 160 bilhões.
Esse exemplo evidencia o impacto significativo que a gratuidade no transporte público pode trazer. Quando comparada à isenção do Imposto de Renda, os benefícios da tarifa zero são muito mais amplos. O estudo aponta que aproximadamente 15 milhões de contribuintes em todo o país foram dispensados do pagamento do imposto, totalizando uma renúncia fiscal de R$ 25,4 bilhões segundo informações do Ministério da Fazenda.
“A criação da Tarifa Zero em âmbito nacional reforçaria a posição do Brasil na vanguarda das iniciativas globais voltadas à redução das desigualdades e ao aprofundamento democrático. Essa política se alinha aos paradigmas contemporâneos de desenvolvimento que buscam unir equidade social e combate às desigualdades raciais com transições ecológicas. Ao desencorajar o uso de veículos individuais motorizados e promover o transporte coletivo, a Tarifa Zero não só responde às demandas históricas de movimentos sociais e organizações civis, mas também solidifica uma proposta por cidades democráticas e sustentáveis baseadas no acesso universal e na justiça distributiva”, conclui o estudo.
Um novo Bolsa Família
A possibilidade de liberar R$ 60,3 bilhões anualmente para a população, valor superior ao que é destinado ao Bolsa Família nas capitais, evidencia como o transporte público gratuito pode ser um aliado importante na luta contra desigualdades sociais e raciais.
A pesquisa desenvolvida em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional aponta que essa estratégia possui um potencial imediato de injetar R$ 45,6 bilhões por ano na economia. Desses, R$ 14,7 bilhões já estão contabilizados devido a isenções e gratuidades já existentes para idosos e estudantes.
Em síntese, o estudo ressalta que “a Tarifa Zero deve ser vista não apenas como uma medida de mobilidade urbana, mas como uma poderosa ferramenta para redistribuição de renda. Em um contexto global repleto de incertezas e desafios crescentes, a Tarifa Zero pode desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto teve o Programa Bolsa Família no início dos anos 2000, funcionando como um propulsor da dignidade e cidadania enquanto ajuda na diminuição das desigualdades regionais.”
