Ao longo desta segunda-feira (27), o governo de Lula revelou, em Andradina (SP), um investimento que ultrapassa R$ 909 milhões destinado a ações estruturais para a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar. Com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e da ministra Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o pacote inclui iniciativas como crédito rural subsidiado, desapropriações de terras, assistência técnica, agroindustrialização e promoção da segurança alimentar. Este é o maior conjunto de investimentos voltados para o campo popular anunciado pelo governo em 2026.
Reforma Agrária no Século XXI
As iniciativas apresentadas fazem parte do Programa Terra da Gente, que foi implementado em 2024 com a finalidade de facilitar o acesso à terra e promover uma reforma agrária que seja tanto produtiva quanto sustentável. Em três anos de administração, aproximadamente 230 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa, com a concessão de 27 mil lotes e a criação ou reconhecimento de 144 assentamentos ao redor do país. Para garantir condições adequadas para essas famílias produzirem, mais de R$ 1,7 bilhão foram liberados em crédito de instalação para cerca de 78 mil famílias assentadas, assegurando moradia, infraestrutura e início das atividades produtivas.
Nesta segunda-feira, dois novos decretos para desapropriação por interesse social foram assinados. O primeiro abrange a Fazenda Sítio Boa Vista, localizada em Americana (SP), com uma área de 103,45 hectares destinada a aproximadamente 70 famílias, onde será desenvolvido o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Milton Santos. O segundo decreto refere-se à Fazenda Caraúbas em Santa Quitéria (CE), que possui impressionantes 3.130,91 hectares e potencial para atender 48 famílias. Ambas as propriedades farão parte do sistema nacional de assentamentos focados na produção sustentável.
A ministra Fernanda Machiaveli expressou claramente a visão do governo sobre reforma agrária: “Estamos falando de uma reforma que promove renda, oferece acesso a maquinários e insumos agrícolas, realiza restauração ambiental e adota práticas agroecológicas que valorizam nossos recursos naturais. Essa reforma traz qualidade de vida ao povo rural brasileiro.” Ela destacou ainda que essas iniciativas são fundamentais para aqueles que trabalham arduamente para fornecer alimentos saudáveis à população brasileira.
Pronaf Mais Leite: Tecnologia ao Alcance dos Necessitados
Dentre as várias ações do pacote apresentado hoje, destaca-se o Pronaf Mais Leite, com um investimento significativo de R$ 450 milhões em crédito rural subsidiado. Este programa é uma extensão do Programa Nacional de Transferência de Embriões da Agricultura Familiar lançado no último Plano Safra. O objetivo é democratizar o acesso a tecnologias avançadas para melhoramento genético dos rebanhos, que até então eram exclusivas do agronegócio. Como resultado, a produção diária por animal pode aumentar significativamente — passando de uma média entre 3 e 8 litros por dia para valores entre 15 e 30 litros — aumentando assim os rendimentos dos pequenos produtores sem necessidade de expandir as áreas destinadas à pastagem.
A justificativa para tal investimento se baseia no fato de que o Brasil está entre os maiores produtores mundiais de leite, contando com cerca de 1,17 milhão de propriedades dedicadas à atividade. Aproximadamente 950 mil dessas propriedades são geridas por agricultores familiares que respondem por mais da metade da produção nacional. A ministra Machiaveli enfatizou que “a cadeia produtiva do leite é predominantemente composta por pequenas propriedades vinculadas aos assentamentos da reforma agrária.”
Para acessar esse crédito, os produtores devem buscar as cooperativas ou instituições financeiras e elaborar um projeto específico para financiamento. As principais opções incluem o Pronaf Mais Alimentos com juros anuais de 3% e limite até R$ 250 mil; o Pronaf A voltado aos assentados da reforma agrária com juros anuais de 0,5% e teto de R$ 50 mil; além do Pronaf B destinado a pequenos produtores com renda baixa também com taxa anual de 0,5% e limite até R$ 12 mil. Para cooperativas há linhas como o Pronaf Mais Alimentos — com até R$ 8 milhões a juros de 3% — InvestAgro–Renovagro com limite até R$ 5 milhões a taxa anual de 8,5%, além da nova linha exclusiva para cooperativas leiteiras disponibilizando R$ 150 milhões.
A Coapar e a Força da Luta Coletiva
Um momento emblemático foi marcado pela assinatura do contrato no valor de R$ 15 milhões entre o governo federal, Banco do Brasil e a Coapar — Cooperativa dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo. Este recurso possibilitará a construção da primeira fábrica estadual dedicada à produção de leite em pó com capacidade para processar até 25 mil litros diários, substituindo assim processos terceirizados e agregando valor diretamente à cooperativa.
Alckmin expressou seu entusiasmo ao celebrar essa conquista: “Estive aqui há quatro anos e testemunhei o crescimento da Coapar na fabricação de queijo, iogurte e manteiga; agora será pioneira na produção estadual de leite em pó.” Ele destacou duas lições importantes: associativismo e cooperativismo.
Lourival Placido de Paula, vice-presidente da Coapar, lembrou os desafios enfrentados: “A Coapar representa a resistência dos pequenos produtores que não possuem nada; todos nós saímos dos assentamentos para provar que juntos somos mais fortes.”
Gilmar Mauro representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ressaltou o significado histórico daquele dia: “Se hoje alimentamos o povo brasileiro é essencial lembrar que tudo começou com a ocupação das terras.”
Assistência Técnica e Iniciativas Solidárias
O pacote vai além das linhas tradicionais de crédito. O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou um edital no valor total de R$ 28,5 milhões destinado à Assistência Técnica e Extensão Rural específica para o setor leiteiro. Isso beneficiará diretamente cerca de 4.050 famílias em todo território nacional. O programa está segmentado em 27 lotes abrangendo todos os estados brasileiros incluindo o Distrito Federal; sua execução terá duração prevista em até18 meses priorizando assentados da reforma agrária assim como comunidades tradicionais e pescadores artesanais.
Foi também anunciada uma alocação adicional de R$100 milhões destinados à compra coletiva do leite em pó através do Programa Alimentação Escolar conectando diretamente as produções familiares às políticas públicas voltadas à segurança alimentar nas regiões periféricas.
Em relação aos assentados rurais já estão disponíveis mais de R$155 milhões em créditos beneficiando mais de nove mil pessoas em todo Brasil. Somente no estado paulista foram disponibilizados R$24,5 milhões focados em fomento habitacional atendendo cerca de794 famílias assentadas.
Cinquenta anos em três anos
Os dados acumulados desde o ano passado revelam transformações significativas nesse cenário. O Pronaf já liberou um total aproximado R$33 bilhões direcionados ao financiamento na cadeia produtiva leiteira resultando na realização cerca777 mil operações — sendoR$20 bilhões destinados ao custeio operacional enquantoR$12 bilhões foram direcionados para investimentos produtivos além cercaR$1 bilhão voltado à industrialização das atividades . Comparado ao período anterior houve um crescimento notávelde81% nos financiamentos dessa atividade econômica.
As declarações feitas nesta segunda-feira reiteram as intenções claras do governo Lula na busca pela integração entre acesso à terra , produção cooperativa , agroindustrialização juntamente assistência técnica como pilares fundamentaispara garantir soberania alimentar promovendo desenvolvimento territorial .Essa abordagem evidenciaque reformaragrária contemporânea não se resume apenas na distribuição física dos lotes mas sim envolve tecnologia , crédito , cooperação mútua comprometendo-se assegurarqueo campo responsável pela alimentação nacional também prospere economicamente.
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com informações do Governo Federal
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