politica

jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Iniciativa oferece local adequado para amamentação a mães no ambiente de trabalho

Iniciativa oferece local adequado para amamentação a mães no ambiente de trabalho

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Motivado por uma recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que ocupa a função de vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (8) uma proposta de lei. Este projeto visa expandir a proteção à maternidade e à primeira infância em locais de trabalho coletivos. A iniciativa estabelece que shopping centers, galerias comerciais, mercados públicos e estabelecimentos semelhantes devem disponibilizar áreas adequadas para a guarda, assistência e amamentação dos filhos de funcionárias. Com foco na defesa das mães que trabalham, a proposta insere no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o entendimento…
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jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Encontro sobre o Plano de Governo de Lula reúne diversas forças políticas e a população

Encontro sobre o Plano de Governo de Lula reúne diversas forças políticas e a população

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A elaboração do programa de governo para o próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em uma nova fase, focando na consolidação teórica e técnica. Com o intuito de direcionar os debates que ocorrerão nas eleições de 2026, o Plano Participativo pelo Brasil, pelos brasileiros envolve partidos aliados e a população civil na definição dos principais tópicos. O documento fundamental desse plano delineia eixos estruturais que incluem um diagnóstico crítico sobre a herança socioeconômica deixada pela administração bolsonarista. Essa análise abrange a soberania nacional em cinco aspectos: digital, energético, alimentar, de defesa e geopolítico, além da dimensão…
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jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Desigualdades históricas persistem apesar dos progressos na educação, revela pesquisa

Desigualdades históricas persistem apesar dos progressos na educação, revela pesquisa

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Nas últimas décadas, as iniciativas governamentais focadas em aumentar o acesso à educação têm promovido mudanças significativas no panorama do ensino superior no Brasil. A introdução do Programa Universidade para Todos (Prouni) e a implementação da Lei de Cotas facilitaram a entrada de estudantes provenientes de grupos historicamente marginalizados nas universidades. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), desde 2013, 790.177 alunos beneficiados por cotas ingressaram em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Prouni, que foi criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já contabiliza mais de 27,1…
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jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

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O julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar um dos pontos mais significativos nas relações trabalhistas desde a Reforma Trabalhista de 2017, especialmente após a contrarreforma. Embora o foco da discussão jurídica esteja na validade da contratação por meio de pessoa jurídica (PJ), além da competência da Justiça do Trabalho e do ônus da prova, as repercussões dessa forma de contratação podem impactar diretamente o sistema de proteção social que foi desenvolvido ao longo de muitos anos no Brasil. Para os sindicatos, centrais sindicais, acadêmicos e movimentos sociais, essa questão representa uma das principais batalhas…
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jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Nunes Marques critica estudo que revela declínio na popularidade de Flávio Bolsonaro

Nunes Marques critica estudo que revela declínio na popularidade de Flávio Bolsonaro

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O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender de forma liminar a divulgação, o impulsionamento e a continuidade da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel, registrada sob o número BR-06939/2026. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) e responde a um pedido do Partido Liberal (PL). O plenário da Corte analisará se mantém ou revoga essa suspensão nesta terça-feira (9). A pesquisa, que foi inicialmente divulgada em 19 de maio, revela uma diminuição nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presidência, em um possível segundo turno contra Luiz…
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jun
02
2026
By Aconteceu de Fato
PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

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A aprovação da proposta de emenda à Constituição que extinguiu a jornada 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) e reduziu a carga horária semanal de 44 para 40 horas gerou uma intensa pressão de sindicatos e da população sobre os senadores. Com mais de 460 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, a proposta chega ao Senado respaldada por uma significativa aceitação popular, conforme indicam diversas pesquisas realizadas recentemente. O projeto, que será analisado pelos senadores, implementa imediatamente o modelo de trabalho 5×2 (cinco dias laborais e dois de folga) e estabelece uma diminuição da jornada…
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jun
02
2026
By Aconteceu de Fato
Brasil sob risco de tarifas de 25% após encontro de Flavio Bolsonaro com Trump

Brasil sob risco de tarifas de 25% após encontro de Flavio Bolsonaro com Trump

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Na última segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) finalizou uma investigação de um ano, conforme a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, e recomendou a imposição de tarifas de 25% sobre produtos provenientes do Brasil. Essa conclusão antecipou o prazo estabelecido entre os presidentes Lula e Trump e as novas tarifas poderão entrar em vigor a partir de 15 de julho. A proposta, que está em fase de consulta pública com uma audiência agendada para 6 de julho, representa um aumento nas pressões comerciais dos EUA sobre o Brasil. O USTR, sob a…
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jun
02
2026
By Aconteceu de Fato
Vorcaro desembolsa R$ 1,8 milhão para férias de Ciro Nogueira

Vorcaro desembolsa R$ 1,8 milhão para férias de Ciro Nogueira

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O senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, desfrutou de férias extravagantes na Europa por um período de 13 dias, todas as despesas foram arcadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O custo total das férias é estimado em R$ 1.849.201, conforme um relatório da Polícia Federal que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e obtido pela Revista Piauí. Segundo os investigadores, o senador e sua parceira, Flávia Rosalen, aproveitaram o descanso na famosa estação de esqui de Courchevel, situada nos Alpes franceses, entre 12 e 25 de janeiro de 2025. Todas as despesas com logística, hospedagem e…
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maio
26
2026
By Aconteceu de Fato
Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

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O Senado Federal iniciou discussões sobre um projeto que visa endurecer as penalidades para crimes contra mulheres. O Projeto de Lei 1576/2026, elaborado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), estabelece que crimes como feminicídio, estupro e estupro de vulnerável se tornem imprescritíveis. Isso implica que os agressores poderão ser processados e punidos independentemente do tempo decorrido desde a prática do crime. Além disso, a proposta também abrange lesões corporais dolosas contra mulheres, especificamente nos casos em que as vítimas sofrerem lesões graves, gravíssimas ou até mesmo morte. Endurecimento penal e violência estrutural A iniciativa propõe alterações no Código Penal, na…
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maio
26
2026
By Aconteceu de Fato
A ascensão da extrema direita e seus riscos para a segurança feminina

A ascensão da extrema direita e seus riscos para a segurança feminina

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A questão central não se resume apenas ao aumento nos índices de violência contra as mulheres, mas também à institucionalização dessa agressão como parte de um projeto político. A ligação entre a crescente violência contra as mulheres e o avanço da extrema-direita tornou-se um tópico relevante nas discussões políticas contemporâneas, sendo descrita por especialistas como uma estratégia política que utiliza a misoginia e a desumanização feminina para sustentar hierarquias de gênero tradicionais. É evidente que o machismo é letal. O sentimento de posse que alguns homens nutrem em relação a suas parceiras está na raiz de uma longa história de…
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