Direitos trabalhistas

jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

Politica, , , , , , ,
O julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar um dos pontos mais significativos nas relações trabalhistas desde a Reforma Trabalhista de 2017, especialmente após a contrarreforma. Embora o foco da discussão jurídica esteja na validade da contratação por meio de pessoa jurídica (PJ), além da competência da Justiça do Trabalho e do ônus da prova, as repercussões dessa forma de contratação podem impactar diretamente o sistema de proteção social que foi desenvolvido ao longo de muitos anos no Brasil. Para os sindicatos, centrais sindicais, acadêmicos e movimentos sociais, essa questão representa uma das principais batalhas…
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maio
19
2026
By Aconteceu de Fato
Tarcísio se opõe à diminuição da jornada de trabalho e apoia os empresários

Tarcísio se opõe à diminuição da jornada de trabalho e apoia os empresários

Politica, , , , , , , ,
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, manifestou apoio ao setor empresarial ao criticar uma proposta que propõe a eliminação da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Durante a abertura da 40ª APAS Show, realizada nesta segunda-feira (18) no Expo Center Norte, o governador se alinhou aos interesses dos empresários, considerando a proposta precipitada por não apresentar compensações financeiras para os empregadores. Embora tenha evitado uma oposição direta ao princípio da proposta para não se contrapor à popularidade da ideia, Tarcísio centrou sua argumentação nos efeitos negativos para o setor produtivo, afirmando que tal…
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abr
14
2026
By Aconteceu de Fato
O fim dos tempos que não vem e a eterna discussão sobre a diminuição da carga horária de trabalho

O fim dos tempos que não vem e a eterna discussão sobre a diminuição da carga horária de trabalho

Politica, , , , , ,
O catastrofismo, que se manifestou nos séculos 19 e 21, serve como base para o raciocínio dos representantes das confederações patronais que se reuniram na CCJ da Câmara na terça-feira (7) para discutir a possível eliminação da escala 6x1 e a diminuição da carga horária semanal para 40 horas. Essa situação pode parecer quase cômica, mas é uma realidade lamentável. Os defensores dessa visão antiga continuam a usar a retórica do “apocalipse” enquanto tentam adiar a votação das propostas para depois das eleições, com a possibilidade de procrastinar indefinidamente. É uma espera por algo que pode nunca acontecer. Um padrão…
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