Após nove anos da promulgação da reforma trabalhista, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) observa que o Brasil enfrenta um cenário marcado pelo aumento da informalidade, precarização das relações laborais e crescimento da pejotização. Esses problemas são vistos como consequências diretas das alterações implementadas durante as administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
De acordo com Almeida, a reforma não conseguiu realizar sua principal promessa: a criação de mais empregos formais.
“A introdução do trabalho intermitente resultou em rendimentos instáveis para muitos trabalhadores, além de reduzir suas garantias sociais e previdenciárias. O aumento da precarização nas relações de trabalho e a pejotização são preocupantes. Em contrapartida, o governo Lula tem adotado diversas iniciativas com o objetivo de restaurar direitos, reforçar a proteção social e promover a formalização do emprego”, comentou o deputado.
O parlamentar também destaca os efeitos da reforma sobre a organização dos trabalhadores.
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“A reforma desmantelou a força dos sindicatos, prejudicando a capacidade de negociação durante as campanhas salariais, bem como a defesa dos direitos das categorias e a fiscalização das condições de trabalho. Isso resultou em um desequilíbrio ainda maior nas relações entre empregados e empregadores, favorecendo as empresas em detrimento dos trabalhadores”, enfatiza.
<pAlmeida ainda aponta que não existem provas concretas que sustentem a ideia de que a reforma trabalhista gerou o número esperado de empregos formais.
“A expectativa de que a flexibilização das leis trabalhistas levaria à criação de mais postos de trabalho não se concretizou. Os impactos negativos sobre os trabalhadores são claros e ressaltam a urgência em fortalecer a proteção ao trabalho, valorizar as negociações coletivas e implementar políticas que assegurem emprego digno, renda adequada e direitos essenciais”, conclui.
Desde 2023, o governo Lula tem tomado medidas para reconstruir uma política voltada para valorização do trabalho. Entre essas ações estão: o retorno da política de valorização do salário mínimo; a reativação do Ministério do Trabalho e Emprego; o fortalecimento da fiscalização trabalhista; a promoção da negociação coletiva e do diálogo social; o envio ao Congresso de uma proposta para regulamentação do trabalho por aplicativos; além da implementação de políticas para estimular a indústria e gerar empregos; e a defesa pela redução da jornada de trabalho, abolindo o sistema 6×1.
