Reforma trabalhista

jul
14
2026
By Aconteceu de Fato
Daniel Almeida critica herança de Temer e Bolsonaro na reforma das leis trabalhistas

Daniel Almeida critica herança de Temer e Bolsonaro na reforma das leis trabalhistas

Politica, , , , ,
Após nove anos da promulgação da reforma trabalhista, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) observa que o Brasil enfrenta um cenário marcado pelo aumento da informalidade, precarização das relações laborais e crescimento da pejotização. Esses problemas são vistos como consequências diretas das alterações implementadas durante as administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro. De acordo com Almeida, a reforma não conseguiu realizar sua principal promessa: a criação de mais empregos formais. “A introdução do trabalho intermitente resultou em rendimentos instáveis para muitos trabalhadores, além de reduzir suas garantias sociais e previdenciárias. O aumento da precarização nas relações de trabalho e…
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jun
09
2026
By Aconteceu de Fato
Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

Tema 1389: A disputa que pode transformar o futuro do emprego no Brasil

Politica, , , , , , ,
O julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar um dos pontos mais significativos nas relações trabalhistas desde a Reforma Trabalhista de 2017, especialmente após a contrarreforma. Embora o foco da discussão jurídica esteja na validade da contratação por meio de pessoa jurídica (PJ), além da competência da Justiça do Trabalho e do ônus da prova, as repercussões dessa forma de contratação podem impactar diretamente o sistema de proteção social que foi desenvolvido ao longo de muitos anos no Brasil. Para os sindicatos, centrais sindicais, acadêmicos e movimentos sociais, essa questão representa uma das principais batalhas…
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abr
21
2026
By Aconteceu de Fato
Zema impõe um pesadelo neoliberal que coloca os direitos dos trabalhadores em risco

Zema impõe um pesadelo neoliberal que coloca os direitos dos trabalhadores em risco

Politica, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
O programa de governo apresentado por Romeu Zema (Novo) para as eleições presidenciais de 2026, intitulado “Brasil sem intocáveis”, vai além de um simples conjunto de propostas eleitorais. Trata-se de uma estratégia que visa desmantelar tanto a estrutura do Estado quanto a dignidade dos cidadãos brasileiros. Ao se apresentar como um "choque de gestão", essa iniciativa reativa um neoliberalismo exacerbado, cujos efeitos históricos são claros: aumento da desigualdade, crescimento da pobreza e uma dependência externa que compromete a soberania do país. Caso seja escolhido nas urnas, esse plano poderá significar um cenário apocalíptico para aqueles que dependem do trabalho para…
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mar
31
2026
By Aconteceu de Fato
Tribunal argentino anula 82 pontos da nova lei trabalhista proposta por Milei

Tribunal argentino anula 82 pontos da nova lei trabalhista proposta por Milei

Mundo, , , , , ,
Uma notícia impactante para o governo ultradireitista de Javier Milei: a Justiça do Trabalho da Argentina suspendeu, nesta segunda-feira (30), a aplicação de 82 artigos da reforma trabalhista promulgada em março. A decisão do juiz Raúl Horacio Ojeda, atendendo a pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT), representa uma barreira judicial contra o que sindicatos e movimentos sociais consideram como um ataque aos direitos históricos da classe trabalhadora argentina. A liminar atinge pontos essenciais da proposta de Milei, como a possibilidade de ampliação da jornada para até 12 horas diárias sem pagamento de horas extras, a redução e parcelamento de…
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