Nesta terça-feira (28), o presidente Lula se encontrou com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresentou suas propostas para a expansão do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas.
Conhecida informalmente como Desenrola 2.0, a iniciativa tem como objetivo enfrentar a alta taxa de inadimplência que afeta os brasileiros, um problema agravado pela manutenção das taxas de juros elevadas pelo Banco Central.
Durigan, em uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (27) após um encontro com os principais bancos do país, anunciou que planeja lançar essa nova proposta de renegociação antes da próxima sexta-feira, 1º de maio, data em que se celebra o Dia Internacional dos Trabalhadores.
Entre as inovações que devem ser reveladas está a possibilidade de liberação de até R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores utilizem esses recursos para quitar ou reduzir suas dívidas. Há indícios de que será estabelecido um limite de uso do FGTS correspondente a 20% do total.
Fontes indicam que a equipe econômica está trabalhando para alcançar um total aproximado de R$ 100 bilhões em dívidas a serem renegociadas.
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Para garantir aos bancos que oferecerão descontos nas renegociações, o governo deverá investir cerca de R$ 9 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O crédito rotativo do cartão é uma das principais causas do endividamento entre os brasileiros, representando metade das dívidas que o Ministério da Fazenda pretende abordar.
A nova versão do programa Desenrola será direcionada aos devedores com contas em atraso entre três meses e dois anos, oferecendo descontos nas renegociações variando entre 40% e 90%. O saldo remanescente após o desconto poderá ser parcelado em até quatro anos, com juros limitados a 1,99% ao mês. Podem participar da nova fase aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Endividamento
Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 80,4% das famílias brasileiras estão enfrentando endividamento. Esse dado é referente ao mês de março e representa o maior nível já registrado na série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
A confederação ressalta a necessidade urgente de uma solução para o problema da dívida, especialmente enquanto o Banco Central não altera sua política monetária, visto que as taxas atuais, fixadas em 14,75% ao ano, têm gerado sérios impactos negativos.
“Esse cenário já é reconhecido pelo governo federal como uma questão urgente que requer atenção imediata. A CNC frisa ainda que o endividamento tende a aumentar até que os efeitos da flexibilização monetária realmente cheguem ao consumidor final”, afirma a organização.
