Agência Nacional de Mineração

Amazônia abriga quase metade dos processos relacionados a minerais essenciais e estratégicos

Amazônia abriga quase metade dos processos relacionados a minerais essenciais e estratégicos

A Amazônia Legal abriga 48,2% dos processos de mineração no Brasil relacionados a minerais críticos e estratégicos, recebendo um montante de R$ 40,4 bilhões em investimentos voltados para minas e usinas de beneficiamento entre os anos de 2006 e 2024, excluindo-se o minério de ferro. Embora a região se destaque na extração de ferro, bauxita, cobre e ouro, ainda carece da produção de minerais considerados essenciais para o desenvolvimento do país, como cobalto, terras raras e potássio. Essas informações fazem parte do relatório Amazônia Legal: Minerais Críticos e Estratégicos – Diagnóstico Setorial, que foi publicado na última quinta-feira (23) pela…
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para a AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, mais do que uma controvérsia técnica sobre base de cálculo, o caso expõe os reflexos diretos da arrecadação da CFEM sobre o pacto federativo e sobre a capacidade financeira de estados e municípios impactados pela atividade…
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