Mineração

Mineração pressiona cidades e desafia gestão urbana, apontam especialistas em encontro da AMIG Brasil

Mineração pressiona cidades e desafia gestão urbana, apontam especialistas em encontro da AMIG Brasil

Neste mês, marcado pelo Dia mundial do Meio Ambiente (5 de junho), é importante fazer uma análise sobre como o avanço da atividade minerária no Brasil tem provocado transformações no espaço urbano de diversos municípios, impondo desafios relacionados ao uso e ocupação do solo, à infraestrutura e à qualidade de vida da população. Em cidades diretamente impactadas, o crescimento desordenado, a pressão sobre serviços públicos e a necessidade de planejamento integrado têm exigido respostas cada vez mais estratégicas por parte das administrações locais.Diante disso, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) reuniu prefeitos, procuradores, secretários e técnicos municipais de…
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Assembleia da AMIG Brasil em Congonhas debaterá reincidência de acidentes ambientais na mineração, impactos da reforma tributária e  sonegação da CFEM

Assembleia da AMIG Brasil em Congonhas debaterá reincidência de acidentes ambientais na mineração, impactos da reforma tributária e sonegação da CFEM

A AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores convocou para o dia 19 de março de 2026 a sua 61ª Assembleia Geral, em Congonhas (MG), com uma pauta estratégica que coloca no centro do debate nacional a segurança na atividade minerária, as perdas financeiras dos municípios após a Reforma Tributária e a necessidade de fortalecimento da fiscalização e da arrecadação da CFEM. O encontro será realizado no Auditório da Romaria, com primeira chamada às 8h e segunda às 9h, reunindo prefeitos e representantes dos municípios associados.A reunião ocorre em um momento decisivo para as cidades mineradoras brasileiras, que enfrentam…
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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir…
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para a AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, mais do que uma controvérsia técnica sobre base de cálculo, o caso expõe os reflexos diretos da arrecadação da CFEM sobre o pacto federativo e sobre a capacidade financeira de estados e municípios impactados pela atividade…
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De pai para filho, ofício da joalheria atravessa gerações e mantém o brilho das gemas brasileiras

De pai para filho, ofício da joalheria atravessa gerações e mantém o brilho das gemas brasileiras

A tradição de passar o ofício de pai para filho é um traço marcante em muitas profissões artesanais no Brasil, e a joalheria talvez seja uma das mais simbólicas nesse sentido. No setor das gemas e joias, onde habilidade técnica e sensibilidade andam lado a lado, histórias de hereditariedade são comuns, mas poucas são tão emblemáticas quanto as das famílias Coelho e Vianna, que seguem construindo legados a partir do brilho das pedras.O setor de joias no Brasil tem esse perfil fortemente familiar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), cerca de 70% das empresas do…
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Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios  atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente,  21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional,…
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