CIDADES

Assembleia da AMIG Brasil em Congonhas debaterá reincidência de acidentes ambientais na mineração, impactos da reforma tributária e  sonegação da CFEM

Assembleia da AMIG Brasil em Congonhas debaterá reincidência de acidentes ambientais na mineração, impactos da reforma tributária e sonegação da CFEM

A AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores convocou para o dia 19 de março de 2026 a sua 61ª Assembleia Geral, em Congonhas (MG), com uma pauta estratégica que coloca no centro do debate nacional a segurança na atividade minerária, as perdas financeiras dos municípios após a Reforma Tributária e a necessidade de fortalecimento da fiscalização e da arrecadação da CFEM. O encontro será realizado no Auditório da Romaria, com primeira chamada às 8h e segunda às 9h, reunindo prefeitos e representantes dos municípios associados.A reunião ocorre em um momento decisivo para as cidades mineradoras brasileiras, que enfrentam…
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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir…
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