Seção 301

Brasil nega acusações de trabalho forçado relacionadas a tarifas de 12,5% impostas pelos EUA

Brasil nega acusações de trabalho forçado relacionadas a tarifas de 12,5% impostas pelos EUA

O governo brasileiro manifestou uma reação contundente ao reprovar a narrativa dos Estados Unidos que sustenta a imposição de novas tarifas. Em um comunicado oficial emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty condenou a politização do assunto, afirmando que “diante da falta de base legal interna para justificar sua política comercial protecionista, o USTR decidiu manipular um tema sensível aos direitos humanos e à luta dos trabalhadores globalmente, acusando 59 países e a União Europeia de práticas desleais”. Como contrapartida ao protecionismo unilateral, o Brasil está considerando acionar o mecanismo de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio…
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Brasil rejeita tarifas de 25% impostas por Trump e promete ação soberana

Brasil rejeita tarifas de 25% impostas por Trump e promete ação soberana

O dia 15 de julho de 2026 será lembrado como um triste capítulo nas interações entre Brasil e Estados Unidos. Com a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, os EUA invocaram a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, levando o governo do Brasil a reagir de maneira rápida e decisiva. A resposta brasileira compreende a implementação do Plano Brasil Soberano, que visa proteger o mercado interno, além do início imediato dos procedimentos da Lei de Reciprocidade, aprovada unanimemente pelo Congresso Nacional. Essas ações têm como objetivo estabelecer medidas equivalentes às barreiras unilaterais impostas por Washington e…
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Brasil considera aplicar Lei de Reciprocidade em resposta ao aumento de tarifas dos EUA

Brasil considera aplicar Lei de Reciprocidade em resposta ao aumento de tarifas dos EUA

Nesta quinta-feira (2), o governo brasileiro emitiu uma declaração expressando sua insatisfação com a conclusão preliminar do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, conhecido como USTR. A entidade norte-americana afirma, em sua investigação da Seção 301, que o Brasil está envolvido em práticas comerciais ilegais. A análise inicial do USTR foi divulgada na quarta-feira (1º). O governo dos EUA tem utilizado a Seção 301, um instrumento da legislação comercial americana, como justificativa para impor uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Na nota emitida, o governo brasileiro apresenta um resumo dos argumentos que foram utilizados como defesa…
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