Durante esta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão dedicados a um esforço conjunto para aprovar propostas, em um cronograma adaptado às eleições. Este esforço acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto, e haverá uma segunda fase de votações programada entre 31 de agosto e 3 de setembro.
As propostas que serão analisadas ainda dependem da reunião dos líderes que ocorrerá nesta terça-feira (10). A expectativa é que temas relacionados à economia dominem as discussões.
A coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da Câmara, Manuella Nonô, comentou que é provável que assuntos mais controversos sejam adiados até após as eleições.
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“As propostas que têm maior probabilidade de avançar são aquelas voltadas para a abertura de créditos extraordinários em setores produtivos, além das pautas consensuais que beneficiam amplamente os eleitores. Medidas econômicas com impacto tangível tendem a ser prioritárias em relação a reformas estruturais ou assuntos polêmicos”, afirmou Nonô à Agência Câmara.
Cinco medidas provisórias (MPs) estão entre as prioridades para votação, já que perdem validade se não forem apreciadas pela Câmara e pelo Senado até o fim do mês. Uma delas é a proposta que institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil.
O objetivo desse programa é auxiliar famílias na renegociação de suas dívidas com instituições financeiras, oferecendo condições mais vantajosas.
Fim da escala 6×1
No Senado, há um movimento conjunto entre o governo e centrais sindicais para promover a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária semanal para 40 horas e abolir a escala 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recentemente se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que levanta esperanças de avanço na tramitação dessa matéria, que ainda não foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A pauta é considerada prioritária pelo governo, que busca sua aprovação antes das eleições marcadas para outubro.
No plenário do Senado, já estão na agenda projetos como aquele que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e outro que propõe novas normas para o pagamento de custas judiciais e cria fundos destinados ao financiamento da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
