Senado

set
01
2026
By Aconteceu de Fato
Flávio Bolsonaro desvia foco da campanha para combater a extinção da escala 6×1

Flávio Bolsonaro desvia foco da campanha para combater a extinção da escala 6×1

Politica, , , , ,
A luta contra a sabotagem ao Brasil se tornou uma das principais prioridades do bolsonarismo. Após orquestrar um aumento tarifário por parte dos Estados Unidos que visa afetar a economia e as exportações brasileiras, o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), agora está promovendo uma campanha contrária à proposta que busca eliminar a escala 6×1. O Senado deverá votar esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz a escala 5×2 e limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais. Para tentar impedir o avanço da proposta, que possui forte aceitação popular e é respaldada por líderes…
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ago
11
2026
By Aconteceu de Fato
Prioridade na Câmara e no Senado se volta para pautas econômicas essenciais

Prioridade na Câmara e no Senado se volta para pautas econômicas essenciais

Politica, , , , ,
Durante esta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão dedicados a um esforço conjunto para aprovar propostas, em um cronograma adaptado às eleições. Este esforço acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto, e haverá uma segunda fase de votações programada entre 31 de agosto e 3 de setembro. As propostas que serão analisadas ainda dependem da reunião dos líderes que ocorrerá nesta terça-feira (10). A expectativa é que temas relacionados à economia dominem as discussões. A coordenadora da área de direito eleitoral da Consultoria Legislativa da Câmara, Manuella Nonô, comentou que é provável que assuntos…
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ago
04
2026
By Aconteceu de Fato
Milei propõe aumentar o teto de propriedades argentinas para investidores estrangeiros

Milei propõe aumentar o teto de propriedades argentinas para investidores estrangeiros

Mundo, , , , , , , ,
O governo de Javier Milei busca a aprovação de um projeto no Congresso argentino que amplia as permissões para a aquisição de terras por estrangeiros e diminui as proteções sobre áreas consideradas estratégicas, incluindo regiões com água doce, lítio, produção agrícola e zonas de fronteira. A proposta altera a Lei de Terras Rurais, que foi sancionada em 2011 durante o mandato de Cristina Kirchner e tinha como objetivo restringir a influência do capital externo no território argentino. Atualmente, essa legislação proíbe que estrangeiros controlem mais de 15% das terras rurais em todo o país, além de estabelecer o mesmo limite…
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ago
04
2026
By Aconteceu de Fato
Apoio a Lula impulsiona candidatos ao Senado no Sudeste, indica levantamento

Apoio a Lula impulsiona candidatos ao Senado no Sudeste, indica levantamento

Politica, , , , , , ,
As últimas pesquisas realizadas pela Genial/Quaest e Datafolha indicam um panorama bastante favorável para os candidatos respaldados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos quatro estados da região Sudeste. Embora a competição ainda esteja em seus estágios iniciais, com altos índices de indecisão, diversos nomes associados ao governo estão liderando ou se posicionando bem para garantir uma das vagas em disputa em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Particularmente notável é a situação em Minas Gerais, um estado onde o PT nunca conseguiu eleger um senador até hoje. A ex-prefeita de Contagem, Marília Campos (PT),…
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jul
21
2026
By Aconteceu de Fato
Senadores aprovam aumento das punições para delitos contra educadores e profissionais da saúde

Senadores aprovam aumento das punições para delitos contra educadores e profissionais da saúde

Politica, , , , , , , ,
Na noite da última quarta-feira (15), o Senado Federal deu sua aprovação a um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes cometidos contra médicos e educadores enquanto exercem suas atividades profissionais. Após passar por modificações, a proposta será enviada de volta à Câmara dos Deputados. Esta proposta, que altera o Código Penal, sugere que as condenações para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça, incitação ao crime e desacato possam ter suas penas elevadas em até dois terços ou até mesmo dobradas. O senador Dr. Hiran (PP-RR), responsável pela relatoria do projeto, sustentou sua defesa com base no…
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jun
02
2026
By Aconteceu de Fato
PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

Politica, ,
A aprovação da proposta de emenda à Constituição que extinguiu a jornada 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) e reduziu a carga horária semanal de 44 para 40 horas gerou uma intensa pressão de sindicatos e da população sobre os senadores. Com mais de 460 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, a proposta chega ao Senado respaldada por uma significativa aceitação popular, conforme indicam diversas pesquisas realizadas recentemente. O projeto, que será analisado pelos senadores, implementa imediatamente o modelo de trabalho 5×2 (cinco dias laborais e dois de folga) e estabelece uma diminuição da jornada…
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maio
26
2026
By Aconteceu de Fato
Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

Politica, , , , ,
O Senado Federal iniciou discussões sobre um projeto que visa endurecer as penalidades para crimes contra mulheres. O Projeto de Lei 1576/2026, elaborado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), estabelece que crimes como feminicídio, estupro e estupro de vulnerável se tornem imprescritíveis. Isso implica que os agressores poderão ser processados e punidos independentemente do tempo decorrido desde a prática do crime. Além disso, a proposta também abrange lesões corporais dolosas contra mulheres, especificamente nos casos em que as vítimas sofrerem lesões graves, gravíssimas ou até mesmo morte. Endurecimento penal e violência estrutural A iniciativa propõe alterações no Código Penal, na…
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abr
07
2026
By Aconteceu de Fato
Entre prêmios e polêmicas: a frustrante trajetória parlamentar de Flávio Bolsonaro

Entre prêmios e polêmicas: a frustrante trajetória parlamentar de Flávio Bolsonaro

Politica, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Algumas declarações se tornam marcas indeléveis com o passar do tempo. Em 7 de fevereiro de 2007, durante uma sessão ordinária na Alerj, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro fez um discurso em defesa das milícias, afirmando: “A milícia nada mais é do que um conjunto de policiais, militares ou não, regidos por uma certa hierarquia e disciplina, buscando, sem dúvida, expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos.” Na ocasião, ele minimizou casos de abusos como “isolados”, mencionou vantagens como “eu, por exemplo, gostaria de pagar 20, 30, 40 reais para não ter meu carro…
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mar
24
2026
By Aconteceu de Fato

Senado aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Global.

Politica, , , ,
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), uma resolução do Senado criou a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O novo colegiado surge em meio a um cenário global marcado por instabilidades, conflitos armados e crises humanitárias. O projeto de criação, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado no Senado na semana passada. “Esse ambiente de conflito armado propriamente dito e de extremismo produz impactos que ultrapassam as fronteiras das nações envolvidas, atingindo toda a comunidade internacional”, diz o parlamentar. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), diz que os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação…
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mar
10
2026
By Aconteceu de Fato
Senado dá aval ao tratado entre o Mercosul e a UE com redução de tarifas

Senado dá aval ao tratado entre o Mercosul e a UE com redução de tarifas

Economia, , , , , , ,
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Como o acordo já foi aprovado na Câmara, o projeto de decreto legislativo será promulgado pelo Congresso. O pacto entre os dois blocos foi assinado em janeiro passado, no Paraguai, após mais de 26 anos de negociações. O acordo estabelece que o Mercosul vai zerar tarifas para 91% dos produtos europeus importados em até 15 anos, ao passo que a UE elimina tarifas para 95% dos bens do mercado comum do Sul. A redução das tarifas será gradual…
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