Senado

jun
02
2026
By Aconteceu de Fato
PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

PEC aprovada eleva pressão sobre senadores para abolir a escala 6×1

Politica, ,
A aprovação da proposta de emenda à Constituição que extinguiu a jornada 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) e reduziu a carga horária semanal de 44 para 40 horas gerou uma intensa pressão de sindicatos e da população sobre os senadores. Com mais de 460 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, a proposta chega ao Senado respaldada por uma significativa aceitação popular, conforme indicam diversas pesquisas realizadas recentemente. O projeto, que será analisado pelos senadores, implementa imediatamente o modelo de trabalho 5×2 (cinco dias laborais e dois de folga) e estabelece uma diminuição da jornada…
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maio
26
2026
By Aconteceu de Fato
Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

Senado discute a possibilidade de imprescritibilidade para crimes de feminicídio e estupro

Politica, , , , ,
O Senado Federal iniciou discussões sobre um projeto que visa endurecer as penalidades para crimes contra mulheres. O Projeto de Lei 1576/2026, elaborado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), estabelece que crimes como feminicídio, estupro e estupro de vulnerável se tornem imprescritíveis. Isso implica que os agressores poderão ser processados e punidos independentemente do tempo decorrido desde a prática do crime. Além disso, a proposta também abrange lesões corporais dolosas contra mulheres, especificamente nos casos em que as vítimas sofrerem lesões graves, gravíssimas ou até mesmo morte. Endurecimento penal e violência estrutural A iniciativa propõe alterações no Código Penal, na…
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abr
07
2026
By Aconteceu de Fato
Entre prêmios e polêmicas: a frustrante trajetória parlamentar de Flávio Bolsonaro

Entre prêmios e polêmicas: a frustrante trajetória parlamentar de Flávio Bolsonaro

Politica, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Algumas declarações se tornam marcas indeléveis com o passar do tempo. Em 7 de fevereiro de 2007, durante uma sessão ordinária na Alerj, o então deputado estadual Flávio Bolsonaro fez um discurso em defesa das milícias, afirmando: “A milícia nada mais é do que um conjunto de policiais, militares ou não, regidos por uma certa hierarquia e disciplina, buscando, sem dúvida, expurgar do seio da comunidade o que há de pior: os criminosos.” Na ocasião, ele minimizou casos de abusos como “isolados”, mencionou vantagens como “eu, por exemplo, gostaria de pagar 20, 30, 40 reais para não ter meu carro…
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mar
24
2026
By Aconteceu de Fato

Senado aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Global.

Politica, , , ,
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), uma resolução do Senado criou a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O novo colegiado surge em meio a um cenário global marcado por instabilidades, conflitos armados e crises humanitárias. O projeto de criação, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado no Senado na semana passada. “Esse ambiente de conflito armado propriamente dito e de extremismo produz impactos que ultrapassam as fronteiras das nações envolvidas, atingindo toda a comunidade internacional”, diz o parlamentar. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), diz que os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação…
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mar
10
2026
By Aconteceu de Fato
Senado dá aval ao tratado entre o Mercosul e a UE com redução de tarifas

Senado dá aval ao tratado entre o Mercosul e a UE com redução de tarifas

Economia, , , , , , ,
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Como o acordo já foi aprovado na Câmara, o projeto de decreto legislativo será promulgado pelo Congresso. O pacto entre os dois blocos foi assinado em janeiro passado, no Paraguai, após mais de 26 anos de negociações. O acordo estabelece que o Mercosul vai zerar tarifas para 91% dos produtos europeus importados em até 15 anos, ao passo que a UE elimina tarifas para 95% dos bens do mercado comum do Sul. A redução das tarifas será gradual…
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fev
24
2026
By Aconteceu de Fato
Bolsonaro aperta o cerco no Senado e corta laços com aliados

Bolsonaro aperta o cerco no Senado e corta laços com aliados

Politica, , ,
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu adotar uma nova estratégia para as eleições ao Senado em 2026, abandonando a política de acomodação de aliados tradicionais e apostando em chapas “puro-sangue”. Nos Estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a prioridade será dada a nomes de estrita confiança, mesmo que isso signifique deixar de lado parceiros históricos e de longa data1. Essa abordagem é baseada na busca pela “pureza ideológica”, o que pode gerar consequências eleitorais imprevisíveis, já que o jogo político está apenas começando. No Distrito Federal, a chapa será composta por Michelle Bolsonaro (PL) e…
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