Na noite da última quarta-feira (15), o Senado Federal deu sua aprovação a um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes cometidos contra médicos e educadores enquanto exercem suas atividades profissionais. Após passar por modificações, a proposta será enviada de volta à Câmara dos Deputados.
Esta proposta, que altera o Código Penal, sugere que as condenações para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça, incitação ao crime e desacato possam ter suas penas elevadas em até dois terços ou até mesmo dobradas.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), responsável pela relatoria do projeto, sustentou sua defesa com base no alarmante crescimento dos casos de violência direcionados a esses profissionais.
Leia também: Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais
Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), houve uma elevação de 68% nos registros de violência contra médicos na última década.
Uma pesquisa recente realizada pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) revelou que 80% dos profissionais da saúde que atuam em serviços de emergência já enfrentaram algum tipo de agressão no exercício de sua função.
“Os trabalhadores das UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como os educadores, têm sido alvo constante de diversos tipos de agressão. Muitas vezes, eles são os primeiros a enfrentar a insatisfação gerada por um sistema que falha em oferecer a necessária atenção; acabam arcando com toda a pressão oriunda da ansiedade das pessoas”, afirmou o relator.
Entre 2020 e 2024, cerca de 14.981 boletins de ocorrência foram registrados em todo o Brasil por médicos relatando episódios de agressões verbais e físicas ocorridas em ambientes hospitalares.
No setor educacional, uma pesquisa internacional que envolveu mais de 100 mil docentes posicionou o Brasil como líder no ranking da violência contra professores entre os países da OCDE.
<pAproximadamente 12% dos educadores no país reportam serem vítimas de insultos verbais ou intimidações ao menos uma vez por semana.
A análise feita com dados nacionais pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) indicou que os casos de violência nas escolas mais do que triplicaram nos últimos dez anos.
O post Senadores endurecem penas para crimes contra professores e médicos apareceu primeiro em Vermelho.
